USCB quer “Bolinha de Neve” na esfera pública

Em nota de imprensa a União dos Sindicados de Castelo Branco (USCB) defende que as instalações do Infantário Bolinha de Neve, que encerrou este ano, devem passar para a esfera publica.

Na nota recordam que sempre se mostraram contra a privatização do infantário que acabou por conduzir ao encerramento.

Para a USCB as “instalações não podem ser encerradas e têm de ser devolvidas à esfera pública”

Reiteram que o Caderno de Encargos que deu suporte à entrega aos privados é muito claro quando tem escrito que “O contrato extingue-se se se verificar qualquer das causas de extinção previstas no artigo 330.º do Código dos Contratos Públicos, designadamente se terminar a atividade dos equipamentos e serviços envolvidos”

Recordam também que no contrato o adjudicatário (Santa Casa da Misericórdia da Covilhã) “compromete-se a manter os imóveis cedidos afetos aos fins a que se destinam; garantir o bom funcionamento dos equipamentos e serviços, de harmonia com os requisitos técnicos adequados e em conformidade com os seus Estatutos”

Para a USCB e uma vez que “a Misericórdia da Covilhã encerrou a atividade nos equipamentos e serviços envolvidos, não manteve o imóvel afeto ao fim a que se destina, o governo deve fazer extinguir o contrato que celebrou”.

Exige que as “instalações e equipamentos existentes à data da cedência à Santa Casa voltem à esfera pública e o Governo, através do Instituto da Segurança Social, deve dar-lhe uma utilização útil através da gestão pública, como por exemplo, na valência de creche”.

A Direção da USCB afirma que “não vai compactuar com mais este atentado ao erário e património públicos e, por isso, tudo fará junto do Governo, da Assembleia da República e do Instituto da Segurança Social para que a legalidade seja reposta e as instalações sejam reabertas pelo Estado e colocadas ao serviço das populações”.

Por: Gina Almeida