“Descentralização foi precipitada”

O antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que integra a comissão para a descentralização nomeada pela Assembleia da República, considera que o processo de descentralização em curso foi precipitado. Especifica que “a maioria dos autarcas defende a regionalização” e por outro lado, “existe a comissão que está a estudar todo o processo”, não se entende por isso “porque é que se avançou para a descentralização e não para a regionalização como deveria ser”. Acrescenta que há pastas que estão a ser descentralizadas para o poder local, que “provavelmente ficariam melhor num poder regional”, deveria por isso, “ter-se esperado para fazer um processo harmónico”.

Para João Jardim, a regionalização é o caminho a seguir e deve ser iniciado com a revisão da Constituição Portuguesa, uma vez que, defende, “é necessário estabelecer o modelo eleitoral para os governos das regiões” sendo que o Método de Hondt, no seu entender, está ultrapassado. Alberto João Jardim afirma que o “referendo realizado no passado era inconstitucional”, para que todo o processo decorra dentro da normalidade, não se deve cair no mesmo erro.

Alberto João Jardim falou na Covilhã, à margem da Academia de Formação Política para Mulheres do PSD.