Tribunal da Relação de Coimbra entendeu que a sentença proferida pelo Tribunal da Covilhã, em julho do ano passado, que absolveu Vítor Pereira e Santos Silva, padecia de imprecisões formais não se pronunciando sobre a absolvição proferida no acórdão da 1ª instância.
Após análise do recurso interposto pelo Ministério Público e pelo assistente no processo, Carlos Pinto, os juízes da Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra entenderam “declarar nula a sentença recorrida por falta de fundamentação e por omissão de pronúncia” e “determinar a sua substituição por outra que supra as apontadas nulidades”.
O caso regressa ao Tribunal da Covilhã, que terá que “corrigir o que está insuficientemente fundamentado” na sentença proferida em julho. Vítor Pereira disse à RCC que “o tribunal da relação não se pronunciou sobre o mérito da sentença”, mostrando-se “convicto que manterá a sua absolvição”, apenas “terá que ser reformulada”.