“Feliz por ter sido feita justiça”. É desta forma que Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, reage à decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que ontem confirmou a sua absolvição e a de Manuel Santos Silva, dos…
Etiqueta: Tribunal da Relação de Coimbra
Covilhã: Livro de José Avelino que conta “estórias” do Tribunal vai ter continuidade
As “estórias” encontradas em processos no sótão do Tribunal da Covilhã já deram origem a um livro, e outro está na calha, disse o Juiz José Avelino em entrevista à RCC. Neste primeiro livro o Juiz Presidente da Comarca conta…
Miguel de Castro é o novo juiz presidente. José Avelino “cumpriu a missão com gosto”
O Conselho Superior da Magistratura nomeou, no dia 3 de novembro, os 18 novos juízes para presidirem aos Tribunais Judiciais de Comarca, e Miguel Mauro Fernandes de Castro é o nomeado para presidente da Comarca de Castelo Branco, sucedendo a…
Tribunal “repete” sentença por imposição da Relação no caso Vítor Pereira e Santos Silva
O Tribunal da Covilhã profere hoje, a partir das 14:00, a sentença no caso em que o presidente da Câmara da Covilhã e o ex-presidente da Assembleia Municipal, Vítor Pereira e Manuel Santos Silva, respetivamente, foram absolvidos do crime de…
Casa do Menino Jesus: Relação reduz penas a antigas diretora e funcionária
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) reduziu em dez meses as penas aplicadas a uma antiga diretora e a uma funcionária da Casa do Menino Jesus, por crimes de maus tratos contra crianças e jovens internados na instituição, revela…
Sentença regressa ao Tribunal da Covilhã
Tribunal da Relação de Coimbra entendeu que a sentença proferida pelo Tribunal da Covilhã, em julho do ano passado, que absolveu Vítor Pereira e Santos Silva, padecia de imprecisões formais não se pronunciando sobre a absolvição proferida no acórdão da…