CMC e AMC: Relatório da IGF é “arrasador” acusa oposição

“Arrasador” foi o adjetivo que a oposição usou para classificar o relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) sobre uma auditoria efetuada às contas da Câmara Municipal da Covilhã e controlo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Os documentos estiveram em análise na última sexta-feira na reunião pública da autarquia, durante a manhã, e na Assembleia Municipal durante a tarde. Num e noutro órgão a oposição apontou o dedo à gestão socialista no município.

Adolfo Mesquita Nunes, vereador do CDS-PP, apontou “a falta de fiabilidade dos documentos”, “empolamento na previsão das receitas orçamentais”, a “gestão orçamental desequilibrada” e o “elevado risco para o cumprimento da lei dos compromissos”, como alguns dos pontos “arrasadores” para a gestão de Vítor Pereira, apontados pelo relatório “como sendo uma prática reiterada entre 2013 e 2015”.

Para o vereador centrista o relatório deita por terra “o ativo político” do presidente da Câmara quando afirma que “não fez obra para controlar as finanças” do município.

Carlos Pinto, vereador eleito pelo movimento “De Novo Covilhã”, começou por referir que não iria intervir neste ponto, remetendo “declarações sobre a matéria para mais tarde”, mas acabou por considerar que estes relatórios, “muitas vezes não passam de uma foto instantânea sobre uma realidade dinâmica”. Afirmou ainda que, segundo o relatório, só “em 2013 houve equilíbrio orçamental”. Sobre a divida herdada pelo município, a que Vítor Pereira fez alusão, Carlos Pinto aconselhou “contenção” nas declarações, considerando que o autarca teve “oportunidade de não ter, por exemplo, a divida do silo auto” se tivesse aceitado o acordo existente. Um exemplo entre outros apontados por Carlos Pinto.

Declarações que levaram a uma acalorada troca de argumentos entre Carlos Pinto e Vítor Pereira, com o presidente da Câmara a afirmar que Carlos Pinto “deveria ter vergonha na cara para falar de finanças” naquele órgão. O tom acusatório da oposição manteve-se na Assembleia Municipal.

João Lopes Bernardo, do CDS-PP, considerou que “é preciso ter noção” da “gravidade” das conclusões, nomeadamente nas questões relacionadas com o endividamento, garantindo que o CDS “irá desencadear todos os mecanismos legais para que sejam apurados os factos”.

O PSD, pela voz de Marco Aurélio não se mostrou “surpreso com as conclusões”, afirmando que “já tinham alertado” para as situações apontadas, nomeadamente para a “falta de fiabilidade”. Para o PSD o relatório revela “falta de competência na gestão municipal”, frisando que “numa empresa era motivo para despedimento por justa causa”.

A bancada da CDU, pela voz de Vítor Reis Silva, aconselhou a autarquia “a aceitar a maioria das recomendações que são feitas”, reiterando que “as conclusões são preocupantes”. De resto afirma que a sua bancada “já tinha alertado para algumas situações”. Reis Silva defende que não se deve “levar de barato” o que é dito no relatório, embora considere também que em matéria de inspeções “muitas vezes são ultrapassadas as competências, limitando o poder local autárquico”.