“Lítio é imprescindível mas não há pressa”

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética disse esta terça-feira no Parlamento, que “não vai haver nenhum concurso” para exploração de Lítio, “sem as novas regras”. “Não há pressa, rigorosamente, nenhuma” disse o Ministro frisando, no entanto, que “o lítio é imprescindível para a descarbonização do país”.

Sobre a nova lei afirma que “vai dar mais transparência a todos os processos, vai garantir um maior envolvimento de todos os atores locais, vai permitir a repartição de receitas entre o Estado central e esses mesmos atores locais e vai fazer uma coisa que a lei atual não tem: [vai terminar] o facto de não haver nenhuma particular preocupação ambiental na fase de prospeção. Na fase de exploração já há, tem que haver uma avaliação de impacte ambiental “, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O ministro sublinhou que o lítio “é imprescindível” para a descarbonização do país, mas que parte do minério que eventualmente venha a ser produzido no país “será para exportação”.

Garantiu que o Governo “vai lançar um concurso” que será “dominado por nós”, disse, afirmando que este “é um recurso fundamental para o país”. Avançou que estão a ser realizados estudos para “saber de facto” se “a potencial existência” de lítio se confirma.

Em resposta à deputada Isabel Pires (Bloco de Esquerda), o ministro defendeu que os estudos ambientais devem ser realizados pelos promotores, e não pelo Governo.

Acrescentou ainda que o Governo PS “não atribuiu nenhuma licença de exploração” e limita-se a cumprir a lei “quando publica em Diário da República” propostas de interessados, vincando que tal está previsto “por uma questão de transparência”.