Última hora: Argemela excluída de novo concurso para pesquisa de lítio

A Argemela é uma das três áreas excluídas do concurso público, a abrir pelo governo, para pesquisa de lítio, avança o jornal “O Observador” citando o secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Segundo o Secretário de Estado, a Argemela,  Boticas e Montalegre serão excluídos, uma vez que estas áreas já têm concessões atribuídas e estão em fase de avaliação ambiental, vincando que será a APA, Agência Portuguesa do Ambiente, a emitir esse parecer e cujo teor “o governo desconhece”. Afirma que “se a decisão de impacte ambiental for negativa, não há mina, se for positiva condicionada só há mina se quem quiser explorar cumprir as condições definidas”.

De relembrar que, na Serra da Argemela, há outro projeto em curso que tentou já obter autorização para uma exploração experimental sem o estudo de impacte ambiental, mas que foi recusada.

Recorde-se que o Governo assinalou 9 áreas para o concurso público de pesquisa de lítio, estas 3, que estão abrangidas por contratos de prospeção e ou exploração, e que faziam parte do mapa original do Governo, vão ficar de fora.

A atual legislação prevê que a obrigação de estudo de impacte ambiental apenas para a fase de exploração mineira e não para a prospeção, mas as regras ambientais e de licenciamento vão ficar mais apertadas.

Imagem: Notícias ao Minuto