O porta-voz e deputado do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apela ao bom senso e ao “sentido democrático” do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pede que este anule o ato de assinatura do contrato com vista à exploração de lítio na Argemela.
O PAN “contesta veementemente” o facto de o Aviso ter não só sido publicado a 2 de abril, em pleno contexto de estado de emergência face ao surto de covid-19, como de o mesmo prever que os interessados se possam pronunciar no prazo de “30 dias, dos quais cerca de metade já correram, sem a devida publicitação do ato junto das populações” e, mais grave, sem que estejam reunidas, no entender do PAN, “as condições para que as populações, organizações não-governamentais do Ambiente e outros se possam deslocar e pronunciar em segurança”, dado os constrangimentos em matéria de saúde pública que se vivem no país e, naturalmente, também na região.
Para o deputado André Silva, o Governo, através da Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), sob a tutela de Matos Fernandes, “está igualmente em rota contrária à posição do Parlamento sobre esta matéria”, uma vez que “a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma resolução que visava a suspensão do processo até que o mesmo seja devidamente reavaliado à luz dos seus impactos”, disse André Silva.
