Os testes rápidos de antigénio de uso profissional voltam a ser gratuitos a partir de hoje e até ao final de junho, desde que sejam prescritos e não custem ao Estado mais de 10 euros. Esta medida é justificada, na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, com a incidência muito elevada da pandemia de covid-19.
A portaria sublinha a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2, tanto para referenciação de pessoas sintomáticas como para deteção precoce de casos confirmados, acrescentando que “importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação”.
Segundo o documento, que fixa um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos TRAg de uso profissional, o preço máximo da realização dos TRAg de uso profissional, para a comparticipação a 100%, não pode exceder os 10 euros.
Neste momento, apenas era possível fazer testes prescritos e comparticipados a 100% nos laboratórios com acordo com o Serviço Nacional de Saúde, possibilidade que volta a ser alargada às farmácias comunitárias.