“O futuro da Universidade da Beira Interior está em causa devido à asfixia financeira”, a afirmação é do reitor da instituição, após a tomada de posse para um novo mandato.
A discrepância entre despesas e financiamento é de tal ordem que nem com cerca de 10 milhões de euros de receitas próprias a UBI consegue equilibrar o orçamento.
O Reitor diz que “basta de acertos” no orçamento e, desta forma, não entregou o do próximo ano à Direção Geral do Orçamento.
Em declarações aos jornalistas, reiterou que se as negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano não comtemplarem a UBI com mais 1 milhão e 230 mil euros a situação financeira da “instituição torna-se asfixiante e o seu futuro fica posto em causa”.
As críticas ao financiamento da UBI já são antigas. Na cerimónia de tomada de posse, esta quinta-feira à tarde, o tema dominou grande parte do discurso de António Fidalgo.
Afirma que o “trabalho de qualidade” que desenvolvem “pode estar em causa, uma vez que a situação se agrava de ano para ano”, fruto do “subfinanciamento crónico” que nas palavras do reitor é “indevido, injusto, gritante pela dimensão e escandaloso pela duração”.
O reitor recorda que já em anos anteriores a UBI teve que suportar com verbas próprias grande parte das despesas com pessoal. Em 2016, por exemplo, teve que colocar nessa rubrica 5 milhões e 600 mil euros.
A situação agudiza-se de ano para ano, desde 2005, apesar de a UBI manter “o mesmo número de professores e funcionários”, o reitor pergunta “de quem é a culpa?”.
O próprio responde que esse aumento de despesas decorre da lei, que o estado naturalmente obriga a cumprir, mas que não acompanha com financiamento, e que, segundo o próprio, “há subidas automáticas de carreira nos docentes que são acompanhadas de aumentos salariais que o fincamento histórico não comtempla”.
Com estes aumentos, aumenta a contribuição para a Segurança Social, numa bola que vai crescendo e que ameaça a asfixia financeira da instituição da Covilhã.
Esta é a situação financeira que levou à gota de água final. A Universidade da Beira Interior não consegue equilibrar o orçamento para o próximo ano, e por isso não o entregou na Direção Geral do Orçamento.
De resto, o reitor afirma mesmo que “em anos anteriores o orçamento só foi entregue porque, ou escondiam despesas, ou empolavam receitas”, mas garante “chegou a hora de dizer basta”. Uma situação que leva a que no próximo ano a universidade seja gerida pelo Orçamento de 2017.
“O subfinanciamento da ubi é crónico”, disse António Fidalgo, porque resulta da aplicação de financiamentos históricos que não espelham a realidade do próprio ano, mas do passado. Uma situação que urge alterar, avisam as universidades mais jovens há muito tempo, uma vez que são as mais penalizadas.
O presidente do Conselho Geral da UBI, Ferreira Gomes, recordou aos jornalistas que já quando detinha a pasta do ensino superior como Secretário de Estado estas matérias foram discutidas e foi acordado abandonar esta fórmula de financiamento, mas essa ideia foi “abandonada”. Afirma que se “demonstrou que é possível fazer a transição para um financiamento mais justo”.
Reconhece que “se na altura o governo tivesse avançado mais, a solução do problema estaria agora mais próxima”.
Para discutir estas matérias, o reitor da UBI já pediu audiência à Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República e pediu também uma reunião com caráter de urgência do Concelho Geral.