O Tribunal de Contas (TC) deu luz verde ao plano de substituição de divida da CMC. No total são 13,5 milhões de euros em empréstimos que serão substituídos por um único “com condições mais vantajosas para o município”, explica Vítor Pereira, presidente da autarquia.
Os empréstimos a liquidar, adianta o presidente, são o contraído para liquidar a dívida do Parq C, no valor de 8,4 milhões de euros e o um “factoring”, que tinha taxas elevadas. Uma operação “vantajosa para o município”, reforça o autarca, “que ajuda no conjunto da dívida global, com custos mais reduzidos do que é o preço do dinheiro, razão que levou o TC a dar luz verde à operação”, referiu aos jornalistas.
O plano inicial da CMC era substituir empréstimos no valor de 25 milhões de euros, para liquidar (para além dos aprovados nesta nova operação) acordos de pagamento com instituições como a Associação de Municípios da Cova da Beira no valor de 1,2 milhões euros, 780 mil euros da aquisição do Teatro Municipal, 1,2 milhões de dívidas relacionadas com a atividade da extinta Sociedade de Requalificação Urbana, um milhão de euros relacionados com a construção de habitação social, 1,8 milhões relacionados com a adesão da Covilhã ao programa de apoio à economia local (PAEL) e com a EDP, uma dívida que remonta à década de 70 que atualmente tem um valor de quatro milhões e 100 mil euros para pagar.
A operação não foi aprovada, e foi reduzida para 13,5 milhões de euros. A autarquia está a ponderar se avança com uma “operação semelhante para o capital remanescente à luz da nova lei de financiamento das autarquias locais, que entra em vigor em janeiro, ou se avança de imediato com a atual lei, dependendo do que for mais vantajoso”, explicou Vítor Pereira.