Conselho Municipal de Segurança gera acesa discussão na AM Covilhã

Está constituída a comissão que irá elaborar o regulamento do Conselho Municipal de Segurança na Covilhã. Um tema que, desde dezembro, tem gerado troca de argumentos entre eleitos do PS e do CDS-PP, tanto na Assembleia Municipal como na autarquia.

Na última Assembleia Municipal o tema voltou à agenda e a acesa discussão também. No entender da maioria socialista, a comissão foi constituída em junho de 2015, na Assembleia Municipal, mas nunca funcionou. Já o CDS-PP, pela voz de João Lopes Bernardo, que na reunião substituiu João Vasco Caldeira, essa constituição não aconteceu. Para o deputado centrista, a Câmara “perdeu 3 meses”, ao não aprovar a moção proposta pelo CDS-PP, em dezembro, onde se propunha a constituição de uma comissão para a elaboração do regulamento e o nome de um conjunto de cidadãos para integrarem o Conselho. Lopes Bernardo afirmou que “Vítor Pereira não leu a lei e foi incompetente nesta matéria”. O deputado propôs nova moção com igual teor.


Uma moção que não foi votada, por ser entregue no período de discussão do ponto e não no período antes da ordem do dia. De resto a troca de argumentos continuou durante longo período.

Vítor Pereira rejeitou qualquer “responsabilidade” nesta matéria, defendendo que “a sua competência” é “instalar o órgão após a sua eleição”. Mostrou-se “revoltado e indignado”, com toda a polémica “quando não teve culpa nenhuma”, referiu o presidente da câmara.

Hélio Fazendeiro, líder da bancada do PS neste e no anterior mandato, afirmou que a responsabilidade é “dos líderes de bancada” e do anterior presidente da Assembleia Municipal que “não deu andamento à deliberação da Assembleia para a elaboração do regulamento”, uma vez que a comissão foi constituída”. Hélio Fazendeiro afirmou que “atirar a culpa à Câmara Municipal é desonestidade politica”, argumentos esses que não convenceram os centristas. João Lopes Bernardo “lamentou” no final da discussão “que se prolongue mais tempo na entrada em funcionamento da comissão”.

Após longa discussão, foi constituída a Comissão que tem por missão elaborar o regulamento do Conselho Municipal de Segurança. É constituída pelos líderes de bandada e pelos presidentes da Junta de Freguesia de Peso e Vales do Rio e Cantar Galo e Vila do Carvalho. O regulamento deverá ser presente na Assembleia Municipal de abril para a sua aprovação.