Por ser um dos maiores obstáculos para o escoamento/venda do produto, situação referenciada pelos produtores, o PSD vai propor, como medida para o Orçamento de Estado de 2021, a baixa do imposto sobre bebidas espirituosas fabricadas a partir medronho, refere o grupo parlamentar em nota de imprensa.
Cláudia André, deputada eleita por Castelo Branco e primeira subscritora da proposta, afirma que a medida pretende “incentivar os produtores da bebida a produzir mais e, com isto, incentivar também a produção e aproveitamento do medronheiro, árvore autóctone e espontânea da região. Tem ainda como objetivo incentivar a economia regional a partir de um produto endógeno e contribuir para o aproveitamento económico da floresta bem como a prevenção de incêndios”.
Com esta medida, que será discutida em plenário na próxima terça-feira, tal como refere a deputada social-democrata, pretende-se “aumentar a mais-valia do produtor e com isto incentivar o aumento do volume de vendas contribuindo de forma a apoiar as micro empresas, produtoras da aguardente de medronho, e manter ou aumentar o emprego numa fase particularmente difícil como a que estamos a atravessar”, afirma no documento enviado à nossa redação.
Segundo é explicado no documento o PSD pretende fixar para 25% da taxa normal as taxas do imposto sobre o álcool relativas aos produtos fabricados, exclusivamente a partir de frutos do medronheiro, produzidos nos territórios do centro interior do País, no norte alentejano, no sul do distrito de Beja e na serra algarvia.
A proposta será para três anos, podendo ser pedido a sua renovação, visando obrigar à verificação da sua eficácia.
