Os deputados aprovaram ontem parte das propostas do PSD para descontos nas ex-Scuts em que se incluem a A23 e A25. A proposta dos sociais democratas incluía uma menção à compensação da perda de receitas, que não passou no parlamento.
Segundo a proposta aprovada os utilizadores usufruem de “um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação”, e, para veículos elétricos e não poluentes, o desconto é de 75%.
O PS e Iniciativa Liberal votaram contra a proposta, o PAN absteve-se e os restantes partidos votaram favoravelmente.
A parte das propostas do PSD que foi rejeitada referia que “o Governo fica autorizado a proceder às alterações orçamentais, se necessário, para compensar a eventual perda de receita”, no âmbito da aplicação dos descontos no valor da taxa de portagem nestas autoestradas.
Durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado foram também rejeitadas as nove iniciativas do PCP para a eliminação de portagens, na A4, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42, assim como a reversão da concessão destas infraestruturas para a gestão pública.
Da bancada do PEV, foram apresentadas três propostas para eliminação de portagens nas autoestradas A23, A24 e A25, mas foram todas rejeitadas, com os votos contra de PS, PSD, CDS e IL, a abstenção do PAN e os votos a favor dos restantes.
