O debate “Legalização da Prostituição”, realizado pelo coletivo “InterrogAção” no âmbito do “ConfinArte”, decorreu no dia 25 de março às 21h30 no Zoom e via streaming no Facebook da iniciativa. O debate contou com a presença dos deputados Filipe Pacheco (PS) e Alma Rivera (PCP), a Associação O Ninho, representada por Conceição Mendes, Porto G, representado por Pedro Machado, e a Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, representada por Carla Fernandes.
No decorrer do debate, que durou duas horas, foram tratados vários subtemas. No início do mesmo discutiu-se a regulamentação da prostituição ou trabalho sexual, a liberdade individual, a violação dos direitos fundamentais, os fenómenos de criminalidade associados, a prevenção da saúde publica e a proteção social. Ao longo do debate abordou-se a questão da proteção das mulheres e a criação de uma situação de igualdade entre sexos, os efeitos económicos da prostituição, o proxenetismo, o problema sanitário e de saúde física e psicológica das mulheres, os diretos laborais, a maior exposição a doenças sexualmente transmissíveis e o aumento do consumo de álcool e drogas que lhe está associado.
José Silva, integrante da InterrogAção, afirmou que a ideia de criar a iniciativa surgiu de uma conversa entre amigos.
Por conseguinte, José disse que este debate resultou do seu reconhecimento de que tinha pouca informação sobre a temática para a poder debater e também do intuito da InterrogAção, que é o de informar as pessoas e “provocar esta reflexão profunda, porque acho que atualmente existem muitos argumentos fáceis (…) e acho que a InterrogAção tenta combater um pouco isso, tenta mitigar o imediatismo e essas posições extremadas’’, explicou.
Além disso, José referiu que “o intuito de falar com estas entidades sociais também foi ter essa proximidade com os trabalhadores”. Já a ideia para a transmissão online do debate, veio da consciência do coletivo de que o assunto em causa é pertinente.
Em relação à adesão a estas conversas, José realçou que têm vindo a “criar uma pequena legião ou um pequeno grupo de interessados”. Nesse sentido, mencionou que enviam “sempre um formulário a tentar perceber como é que as pessoas chegaram até nós, o que é que acharam das atividades e os comentários têm sido muito positivos”. “A «estaleca» de nós sermos muito pequeninos e o facto de continuarmos a fazer coisas (…) e falarmos com pessoas diferentes de diversas áreas também nos faz ganhar muito mais experiência”, declarou.
Por fim, no que concerne à concretização dos seus objetivos, tais como utilizar a cultura como contexto emancipatório, analisar e procurar responder às necessidades das comunidades e dinamizar o interior do país, José referenciou que “isso é efetivamente parte da nossa bandeira e nós ultimamente não conseguimos ter este trabalho mais presencial”.
-Sofia Pereira
-Sofia Gabriel