O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir de hoje, dia 13, passando a ser facultativo e recomendado em determinadas situações, nomeadamente aglomerados de pessoas.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda o uso da máscara para “pessoas com idade superior a 10 anos, nos espaços exteriores, quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado” e por “pessoas mais vulneráveis”.
O uso de máscara continua a ser obrigatório para “acesso e permanência nos estabelecimentos de educação, ensino e creches”, “espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”, “edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público”, “salas de espetáculos, cinemas ou similares”, “transportes coletivos de passageiros”, “locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico”, “estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e “outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência”.
Esta obrigação durou 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020, e foi sucessivamente renovada pelo parlamento.
Foto: Arquivo