Os deputados do Bloco de Esquerda, Nelson Peralta e Maria Manuel Rola, reuniram ontem, 16 de novembro, com o Grupo de Preservação da Serra da Argemela (GPSA) para debater o ponto de situação atual do processo de exploração mineira e para falar sobre a apreciação parlamentar da lei das minas que vai acontecer no dia 18 de novembro, após um agendamento potestativo do Bloco.
Os deputados do Bloco começaram por informar que o agendamento potestativo feito pelo Bloco para a reapreciação da lei das minas no dia 18 de novembro é o último agendamento que pode fazer o partido antes da dissolução da Assembleia da República, destacando que é “muito importante porque consideramos que podem ser aprovadas alterações à lei, o que seria uma grande conquista para as populações”.
“O Governo quer transformar o país numa grande mina”, sublinharam os deputados bloquistas que querem ver implementadas na nova lei das minas a proibição da mineração em áreas protegidas, a garantia da participação popular com a criação de uma comissão de acompanhamento nestes processos e a existência de um verdadeiro poder vinculativo dos pareceres dos órgãos municipais.
As considerações feitas pelo GPSA vão de encontro à obrigatoriedade de uma distância mínima entre as explorações mineiras e as povoações, mostrando-se preocupados com o facto das posições das 21 juntas de freguesias e 2 câmaras municipais envolvidas não sejam consideradas devido aos pareceres não serem vinculativos.
O Bloco reafirma a sua “solidariedade” com a população afetada pela intenção de exploração mineira da Serra da Argemela e coloca-se “ao lado da proteção das pessoas e da conservação das nossas áreas protegidas”.
“A exploração mineira não pode ser feita de qualquer forma nem em qualquer lugar” conclui o partido.