O protocolo de cedência do Pavilhão do Inatel ao município e as obras de remodelação necessárias, voltaram a ser tema na reunião da Câmara Municipal da Covilhã.
Marta Alçada, vereadora da coligação “Juntos Fazemos Melhor”, aproveitou o período antes da ordem do dia da reunião pública da autarquia, para questionar o executivo sobre o ponto de situação da cedência e das obras do Pavilhão do Inatel. Vítor Pereira esclareceu que a remodelação não está em curso porque o concurso lançado não teve interessados. A autarquia vai lançar novo procedimento no inicio do ano.
A vereadora, na sua intervenção, fez a resenha do que “se tornou público sobre esta matéria”, desde a assinatura do primeiro protocolo de cedência, assinado entre o Inatel e a Câmara da Covilhã em 2017.
“Ao longo dos anos fomos assistindo a sucessivas declarações públicas, de que havia aspetos que necessitavam de ser revistos” o que se “estranha” porque “o protocolo foi elaborado pelas duas partes de raiz”, considerou.
Em 2019, disse Marta Alçada, José Miguel Oliveira garantiu que o pavilhão iria começar a funcionar até ao final daquele ano, para depois em 2021 haver um “novo protocolo, que previa já não a cedência mas o aluguer do pavilhão”, “a conclusão óbvia é que, durante 4 anos, mentiu-se de forma sistemática aos covilhanenses que ainda não sabem quando é que o pavilhão vai ser reabilitado”, sustentou.
Vítor Pereira explica que os atrasos na celebração do acordo final se prenderam com os prazos, explicando que “por uma questão legal” a Fundação Inatel “tem limitações no que concerne a períodos de concessão ou cedências”, e a autarquia pretendia que o “investimento tivesse o maior retorno possível, e queria o prazo o mais dilatado possível”, explicou.
Depois de celebrado o contrato foi aberto concurso para a requalificação, sendo que este “ficou deserto”, o que motiva o atraso, destacou ainda Vítor Pereira.
José Miguel Oliveira, vereador com o pelouro do associativismo, também usou da palavra neste ponto, para esclarecer que uma mentira implica que, deliberadamente, se diga algo que se sabe que não vai acontecer. Neste caso tratou-se de um concurso que ficou deserto. “Os procedimentos têm este condão e somos surpreendidos por questões que fogem ao nosso controlo”, disse.
O vereador avança que novo concurso vai ser lançado no início do próximo ano, mostrando-se convicto de que irão surgir interessados.
Esclarece ainda que “este pavilhão não irá resolver as carências nesta matéria para as associações e coletividades”, mas é um passo importante para o fazer.
Recordar que o protocolo, entre a autarquia e o Inatel, foi aprovado em março de 2021. A cedência será pelo período de 15 anos, “renovável automaticamente”. Quanto às obras a realizar, orçadas em cerca de 200 mil euros, serão comparticipadas pelas duas instituições.
O primeiro concurso lançado pelo executivo tinha o valor de 2019 mil 760 euros (mais iva), sendo que no novo procedimento, dado o aumento de materiais que entretendo aconteceu, explicou o vereador, terá o preço base de 290 mil e 600 euros.