O Auditório Municipal da Covilhã recebeu ontem, 3ª feira, uma sessão pública de esclarecimento sobre apoios para a eficiência energética em edifícios residenciais e de serviços, cujos concurso fazem parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O objetivo da sessão foi “esclarecer, descodificar e informar os apoios que estão ao dispor”, na área da energia.
“A linguagem em matéria de fundos comunitários é algo quase para especialistas e por isso temos de a tornar mais simples e próxima das populações”, disse Nuno Fazenda, deputado e coordenador do GPPS na Comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e organizador desta iniciativa.
Nuno Fazenda explicou que a Comissão Europeia lançou uma iniciativa chamada “Renovation Wave” em que pretende, a nível europeu, melhorar a eficiência energética em todo o edificado.
Nesse âmbito surgem 2 concursos que preveem apoios a fundo perdido: o programa “Edifícios +Sustentáveis”, destinado a residências e outro a nível da administração pública central. Mais recentemente, surge o aviso que se destina a serviços como hotelaria, turismo, solidariedade social e comércio.
A gestão destes concursos está a cargo do Fundo Ambiental e da ADENE – Agência para a energia cujos representantes esclareceram, nesta sessão as dúvidas que podem surgir.
Catarina Pinheiro, responsável pelo Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental, esclareceu como se chegou ao aviso e as perspetivas futuras e, ainda, as suas questões administrativas e operacionalização.
No que diz respeito ao aviso para serviços, este engloba 20 milhões de euros. São elegíveis edifícios de comércio e de serviços, do setor privado, em Portugal continental; pessoas singulares ou coletivas que contribuam para a redução de 30% de energia primária.
Paulo Libório, técnico especialista na ADENE, abordou as questões técnicas do concurso. Explica que as candidaturas que obedeçam à redução mínima de 30% receberão o incentivo e as que não chegarem vão para uma “bolsa” e serão hierarquizadas, sendo atribuída verba até esta terminar.
As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de maio.
Foi também abordado o programa “Edifícios mais sustentáveis”, dirigido a edifícios residenciais, comprovadamente utilizados, podendo ser 2ª habitação, desde que estejam licenciadas. Os candidatos têm a hipótese de serem reembolsados ao instalarem, por exemplo, painéis fotovoltaicos, janelas mais eficientes e bombas de calor.