No âmbito das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022, o PSD propôs um reforço de financiamento para as instituições de Ensino Superior.
A proposta, além de pedir “um estudo com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior, incluindo, fatores de qualidade, desempenho e a majoração quanto às instituições situadas em zonas do interior para compensar os sobrecustos da interioridade e contribuir para o reforço da coesão territorial e da sustentabilidade institucional”, previa ainda um “aumento de 3% face ao orçamento de 2021”.
A proposta votada na passada terça-feira foi rejeitada com os votos contra do PS e PCP. PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PAN votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se.
Cláudia André, deputada do PSD eleita pelo distrito de Castelo Branco, afirma que “considerando as dificuldades de financiamento demonstradas pelas Instituições de Ensino Superior do Interior, nomeadamente as do distrito de Castelo Branco, o PSD apresentou a proposta que subscrevia um reforço de financiamento a estas instituições”. A parlamentar considera ainda “lamentável o chumbo por parte do PS, quando o Governo nada apresenta no orçamento para resolver o problema.”
Para o PSD, “os desequilíbrios observáveis no financiamento que tem vindo a ser atribuído ao longo dos últimos anos são fatores que põem em causa a sustentabilidade de algumas Instituições de Ensino Superior, o que tem implicações diretas na igualdade de oportunidades, na qualidade do ensino e na coesão do território”.
O PSD voltou a apresentar, também, uma proposta de redução das portagens.
A proposta volta a prever um desconto de 50% aplicável em cada transação e 75% nos veículos elétricos e não poluentes. Descontos que o PSD pediu que “sejam aplicados, mas de acordo com os valores que estavam em vigor à data de 26 de novembro de 2020”.
No segundo ponto da proposta, deputados social-democratas pediam que “o desconto nos veículos elétricos fosse aplicado com caracter de urgência após a entrada da lei”.
A proposta foi também chumbada, com os votos contra do PS. PSD, Chega e Bloco de Esquerda votaram a favor. Já o PCP, PAN e Iniciativa Liberal abstiveram-se.
Conhecidos os resultados das votações, Cláudia André, deputada do PSD eleita pelo distrito de Castelo Branco, considera “um desrespeito do PS por todo o distrito de Castelo Branco pois, em campanha, até chegou a prometer a abolição das portagens e hoje chumbou a proposta do PSD que propunha os descontos nas portagens da A23”.