No âmbito do processo de descentralização de competências, o município de Belmonte aceitou a proposta de gestão do seu património classificado, passando, assim, a assegurar as atividades que envolvem o castelo daquela vila, a partir do próximo dia 1 de novembro.
O despacho foi assinado pelo ministro da Cultura, pela ministra da Coesão Territorial e pelo presidente da Câmara de Belmonte, determinando que o município passa a garantir as condições de funcionamento e segurança do seu castelo e zelando pela sua valorização e conservação.
Deste modo, “Belmonte aprofunda as competências que já exerce desde 2020, quando assinou o auto de transferência da Torre de Centum Cellas”, pode ler-se em nota de imprensa.
O mesmo documento frisa que o processo de descentralização é “uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e, sobretudo, para a vida dos cidadãos, que só têm a ganhar com a proximidade ao processo de decisão”, sendo que Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado.