Segundo a presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) apenas dois dos quase 40 heliportos hospitalares que existem no país, estão autorizados a operar.
Tânia Cardoso Simões foi ouvida na Comissão de Saúde da Assembleia da República, na última semana, e fez um ponto de situação dos heliportos hospitalares, vincando que a ANAC está, desde há algum tempo, a notificar os hospitais para procederem aos pedidos de autorização de utilização.
No caso do heliporto do Hospital Pero da Covilhã, tem o pedido formalizado, garantiu João Casteleiro à Rádio Covilhã explicando que o processo foi entregue em 2020, mas a pandemia provocou atrasos nas inspeções da ANAC, aguardando por isso a certificação. Garante que o heliporto reúne condições de segurança e está a operar, como sempre aconteceu, sendo utilizado para transferência de doentes, para outros fins, como a Proteção Civil, terá que ter outras formalismos que aguarda sejam especificados.
O tema esteve em discussão na Assembleia Municipal desta segunda-feira, dia 17.
João Bernardo (CDS) questionou se a autarquia “pode ajudar neste processo”, sublinhando que “há doentes que têm que ser transportados para Coimbra, por falta de valências no CHUCB e, ao descobrir que há mais de 10 anos o heliporto não está legal”, questiona “de quem é a responsabilidade caso algo aconteça”.
Vítor Pereira, em resposta, sublinhou que “uma coisa é a segurança, outra é o cumprimento rigoroso de todas as regras para o funcionamento de um heliporto”.
O autarca explica que há dois anos que já se predispôs a colaborar em tudo o que for necessário para conseguir a autorização, e aguarda, desde que reuniu com o Ministério das Infraestruturas e autarcas sobre esta matéria, mais pormenores sobre este assunto.
Realçar que a presidente da ANAC, na audição da Assembleia da República, adiantou que os heliportos “autorizados são o Beatriz Ângelo, em Loures, o Garcia da Orta, em Almada, e o Casalinho, em Pombal (Leiria)”. Este último não é exclusivo para operações médicas, situando-se num aeródromo municipal.
Com autorização caducada, estão as infraestruturas do Hospital de Vila Real, do Hospital de Cascais, do Hospital de Bragança, do Hospital Espírito Santo, em Évora, do Hospital do Espírito Santo, em Ponta Delgada [Açores], do Hospital da Guarda, do Hospital de Braga e do Hospital de Vila Franca de Xira.
No que diz respeito à Guarda, o heliporto “não reúne condições, embora já tenha sido apresentado um pedido de autorização”. No entanto, acrescentou, existe “um novo projeto em desenvolvimento este ano”.
Dos heliportos sem autorização e publicados em manual, ou seja, já estiveram a operar, fazem parte do manual VFR dos comandantes, mas nunca tiveram autorização ao abrigo da legislação de 2010, estão 18 hospitais.
“Alguns apresentaram já pedidos, na sequência do ofício, mas os processos estão mais atrasados”, disse.
São eles: “Abrantes, Tomar, Torres Novas, Pero de Covilhã, [Santo André] Leiria, [Santa Luzia] Viana do Castelo, Mirandela, Portimão, [Padre Américo] Penafiel, [Pedro Hispano] Matosinhos, [São Teotónio] Viseu, Faro e Santa Maria da Feira”.