A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Covilhã acompanhou, no ano de 2022, 329 processos de promoção e proteção, dos quais 150 transitaram do ano anterior e 137 foram processos novos.
A informação foi avançada por Solange Moreira, presidente da CPCJ da Covilhã, durante a última Assembleia Municipal, que teve lugar dia 26.
As freguesias da Covilhã e Canhoso com 125 processos, do Tortosendo, com 58 processos, e Teixoso e Sarzedo, com 40 processos, são as que apresentam maior incidência no concelho, revelou Solange Moreira.
Dos 329 processos, as problemáticas que mais se destacam são a violência doméstica, com 129 processos, seguida dos comportamentos graves antissociais ou de indisciplina, com 37 processos, e a negligência grave, com 31 processos.
“A violência doméstica é um crime público, as pessoas estão mais atentas e a sinalização e denúncia é cada vez maior”, sublinhou Solange Moreira, acrescentando que as entidades que mais sinalizaram os casos foram as autoridades policiais, com 94 participações, os estabelecimentos de ensino, com 40, e o Ministério Público, com 26.
Quanto às medidas de proteção aplicadas, a dirigente afirmou que a grande maioria é começa pelo apoio junto dos pais, revelando que apenas quando são esgotadas todas as alternativas, se recorre à institucionalização.
Em 2022, foram arquivados 162 processos de promoção e proteção.
“Quando a situação é acompanhada, temos meio ano para verificar se a situação carece de uma medida. Caso contrário, arquivamos o processo”, revelou.
Relativamente às reuniões, visitas domiciliárias e atendimentos, registaram-se 33 reuniões, 102 visitas domiciliárias e 238 atendimentos, “números refletem o permanente trabalho desenvolvidos pelos membros da CPCJ da Covilhã”.
A dirigente frisou ainda o aumento “muito significativo” dos processos em acompanhamento entre 2010 e 2022, correspondendo a um aumento de 79,8%, e o aumento crescente dos processos de violência doméstica entre 2010 e 2022, que representam um aumento de 129%.
Em última nota, foi anunciado que o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ terá lugar em maio de 2024, na cidade da Covilhã, e poderá vir a registar a presença de cerca de 600 pessoas.