A Assembleia Municipal de Belmonte aprovou, por maioria, o relatório e contas de gerência de 2023 da EMPDS – Empresa Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social do Concelho de Belmonte. Na reunião do órgão, a oposição destacou o prejuízo da empresa, que não é visível apenas devido às injeções de milhares de euros da autarquia.
O documento foi aprovado com dez votos a favor (PS) e nove votos contra (CDU e PSD).
Acácio Dias, eleito pelo PSD, refere os últimos anos como “anos de prejuízo, que foram agora revertidos à custa de transferências do município”.
“Regista-se um aumento de custos de 2022 para 2023, mas muito superior ao previsto. Já nas receitas, regista-se aumento de 246 mil euros para 395 mil euros, mas deve considerar-se aqui o valor de 123 mil euros, referentes a 88 mil euros de subsídios à exploração e 35 mil de outros rendimentos, que se trata igualmente da transferência de custos para o município, que integra a cedência de funcionários”, explicou o social-democrata.
“Não tendo havido esta engenharia financeira, os resultados líquidos da empresa seriam de 114 mil euros de prejuízo e não de um lucro de 9600 euros”, concluiu Acácio Dias.
Em ultima nota, e relembrado as várias recomendações de encerramento feitas em Assembleias Municipais anteriores, Acácio Dias sublinhou a contínua “preocupação” da bancada do PSD “com a gestão da empresa municipal”.
Margarida Paiva, do mesmo grupo municipal, sublinha que “o custo com o pessoal é excessivo para a dimensão da empresa municipal”.
“16 funcionários para seis espaços museológicos mais a parte administrativa. No espaço de 10 anos, a empresa municipal duplicou o número de funcionários, o que não aconteceu com os serviços prestados, não havendo justificação para este elevado número de funcionários”, disse.
Rosa Coutinho, da CDU, garantiu que a empresa “apenas apresentou lucros positivos porque teve uma injeção da autarquia de 80 mil euros”, defendendo que “a empresa devia estar integrada na câmara municipal, salvaguardando sempre a situação dos trabalhadores”.
Luís António, da bancada socialista, salienta que a Empresa Municipal de Belmonte “continua a defender o bom desenvolvimento de uma política cultural, assente numa estrutura consolidada, evidenciando a preservação do património cultural”.
“Pensamos que estes documentos espelham a verdade de um ano particularmente difícil, mas em que houve a capacidade para enfrentar os muitos desafios com que estivemos confrontados”, frisou.
O presidente da Câmara Municipal de Belmonte, António Dias Rocha, sublinhou que a empresa “não foi esquecida no plano de turismo”.
“A empresa municipal tem um papel fundamental, mas está subordinada à Câmara Municipal e o que a autarquia decide, tem de ser cumprido pela empresa”, frisou Dias Rocha.
Em última nota, o autarca garantiu que, enquanto estiver à frente da Câmara Municipal, vai “manter a empresa”.