O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos, anuncia a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro, CCDRC.
A CCDR especifica que para a área da reabilitação e regeneração urbanas estão disponíveis 45 milhões, sendo a área que tem a maior dotação, seguindo-se a refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos com 43,7 milhões. Com 15 milhões estão as áreas de infraestruturas do ensino básico e mobilidade ativa (pedonal e ciclável); com 10 milhões a valorização do património cultural; acolhimento empresarial de base não tecnológica e promoção do sucesso escolar e com 5 milhões de euros a área de infraestruturas do pré-escolar.
Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), citada no documento, refere que “a publicação de um número tão significativo de avisos de concurso destinados ao investimento de proximidade significa que o Centro2030 está em velocidade de cruzeiro. A Autoridade de Gestão do Centro2030 acredita na capacidade de governação sub-regional e local, no processo de descentralização em curso, e que os fundos europeus têm uma aplicação mais eficiente se forem entregues a uma escala territorial mais próxima dos cidadãos.”
Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programa Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.