A negligência sobre crianças e jovens supera o número de sinalizações de violência doméstica a nível nacional nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Os dados foram avançados no relatório anual apresentado ontem, durante o encontro anual de avaliação da atividade das CPCJ que decorre na Covilhã até sexta-feira.
Segundo o relatório foram implementados 84.196 processos de promoção e proteção, sendo que cerca de 47.079 estão pela primeira vez no sistema.
Foram comunicadas 54.746 situações de perigo, e foram as forças de segurança as que mais comunicaram, seguidas dos estabelecimentos de ensino, revela ainda o documento.
Segundo os dados 17.632 das denúncias enquadram-se na negligência, seguindo-se a violência doméstica com 17.001, os comportamentos de perigo na infância com 10.370 e em quarto o direito à educação com 6636
Das quase 30 mil situações com diagnóstico concluído no ano, em cerca de metade, 14.284, foi necessário implementar medidas.
Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, disse aos jornalistas que estes números refletem um maior número de crianças acompanhadas, destacando que mostram “maior sensibilidade para se denunciar as situações de perigo”
Sublinha que a comissão tem apostado muito em campanhas concretas de prevenção direcionadas a crianças, realçando o “trabalho de proximidade e de combate à indiferença”, que as várias CPCJ realizam no país.
Sobre a reivindicação de técnicos a tempo inteiro nas CPCJ, a responsável frisa que “o cumprimento dos tempos de afetação é um dos grandes desafios que as comissões enfrentam”, frisando que “se está a fazer um esforço para se ter cada vez mais pessoas nas comissões”.
Realça que os recursos humanos dependem do volume processual de cada uma, apontando que “nem todas têm os recursos humanos que deveriam ter”, concluiu sublinhando, também, que esta é uma das frustrações que leva por ainda não se ter conseguido”, uma vez que apenas preside à comissão até 31 de julho.
Solange Franco, presidente da CPCJ Covilhã, na sessão de abertura do encontro, frisou que na Covilhã as sinalizações estão a aumentar, apontando para 349 processos de promoção e proteção, salientando o “espírito de missão” da comissão “para resolver os problemas das crianças”.
“Quando as situações de urgência surgem, não há horários. O que existe é o espírito de equipa, a responsabilidade na decisão e a resolução do problema existente, que tem como finalidade proteger a criança, é essa a nossa prioridade, a nossa missão”, disse.
Regina Gouveia, vereadora com o pelouro da Ação Social no município, na sua intervenção, sublinhou a transversalidade das CPCJ, apontando que se trata de um exemplo a seguir noutras estruturas.
A autarca salientou que falar neste tema é falar de cidadania, vincando que nesta matéria “haverá sempre estrada para andar” fazendo alusão ao tema central deste encontro “Enquanto houver estrada para andar”
Até sexta feira cerca de 600 pessoas de mais de 300 delegações de todo o país participam no encontro, que contempla diversas palestras e cujo encerramento está agendado para as 12:00 de amanhã.