Os Baldios da Freguesia de Cortes do Meio cederam um terreno para a construção da sede da Associação de Moradores das Penhas da Saúde. O protocolo de cedência foi assinado ontem, dia 12, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A criação da associação tem como finalidade a edificação da sede social de moradores, aprovada em sede de Assembleia de Compartes, disse, na cerimónia simbólica, o presidente da Comunidade Local dos Baldios de Cortes do Meio, Jorge Viegas.
A empreitada deverá estar concluída no prazo de 5 anos, sendo que o incumprimento deste prazo leva a que o processo de alienação caduque e o terreno regresse à posse dos Baldios.
Jorge Viegas acrescenta que a Associação de Moradores deve cumprir os seus estatutos e o seu objetivo social. Caso contrário “este contrato também se extingue de forma unilateral”.
“Caso a associação cesse atividade ou incumpra com algumas das condições deste protocolo, faz-se a extinção deste contrato e todas as benfeitorias que aí forem feitas que revertem novamente para o baldio”.
Viegas garante que a assinatura do contrato de alienação do terreno é “um passo importante para o Baldio e para a freguesia porque, ao concretizar-se, fica com um espaço onde pode divulgar as suas atividades e o seu património” e que “dará certamente mais vida às Penhas da Saúde”.
O presidente da Associação de Moradores das Penhas da Saúde, Carlos Fernandes, começa por agradecer ao presidente da Comunidade Local dos Baldios de Cortes do Meio a cedência do terreno que lhes permitirá contruir uma “sede onde possamos guardar os nossos documentos, ao invés de andarmos com eles nas pastas, onde podemos receber os sócios e dar informações turísticas”.
Carlos Fernandes disse que o processo se arrasta desde 2009, mostrando-se satisfeito de que agora a construção da sede é uma realidade.
“Até que enfim: é a minha primeira palavra. Até que enfim temos um terreno com hipótese de construirmos uma sede onde possamos guardar os nossos documentos, ao invés de andarmos com eles nas pastas, onde podemos receber os sócios e dar informações turísticas. Até que enfim. Muito obrigado, senhor presidente dos Baldios das Cortes do Meio, porque isto arrasta-se desde 2009. Foi feito o primeiro pedido aos Baldios das Cortes do Meio em 2017. Em 2024 temos o terreno”.
Em última nota, presidente da Associação de Moradores das Penhas da Saúde afirma que “agora começa outra guerra”, referindo-se à necessidade de apoios e subsídios, uma vez que a recente associação não tem verbas disponíveis.
O vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã, José Armando Serra dos Reis, destacou que uma associação sem uma sede “perde um pouco a sua identidade, o seu património e o seu trabalho”.
O autarca garantiu que “sempre foi tónica da CMC ir dotando as associações do concelho, dos seus espaços físicos e de meios para exercerem a sua atividade”.
“Eu posso dizer-vos que também tivemos uma luta muito grande na Câmara Municipal para que as associações tenham a sua vida normal, as suas sedes legalizadas, os seus apoios e até, inclusive, criámos o regulamento de apoio ao associativismo, que vem democratizar e dar mais transparência em todos os apoios que se prestam às associações”.
O contrato de alienação prevê a cedência de uma parcela de terreno de 103.85 m2.
O protocolo foi assinado pelo presidente da Comunidade Local dos Baldios de Cortes do Meio, Jorge Viegas, pelo presidente da Associação das Penhas da Saúde, Carlos Fernandes e pelo vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã, José Armando Serra dos Reis.