A Câmara Municipal de Belmonte vai manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos em 0.3, o mínimo permitido por lei.
A manutenção da taxa foi hoje aprovada na reunião pública do executivo.
Segundo explicou António Dias Rocha o IMI no concelho representa uma receita superior a 500 mil euros.
“Em 2020 a receita foi de 542 mil euros, em 2021 de 536 mil, em 2022 de 728 mil euros, ano em que a taxa aumentou, e em 2023 foi de 546 mil euros. A proposta é de uma receita desta ordem de grandeza, mantendo tudo igual”, salientou o autarca.
A proposta aprovada prevê reduções em caso de dependentes a cargo, sendo de 20 euros para um dependente, 40 para dois e 70 para três ou mais dependentes. A taxa para os prédios rústicos será de 0,8.
O executivo aprovou, também por unanimidade, manter a taxa de participação variável do IRS em 2,5%, o mesmo valor de anos anteriores e que permitiu ao município, em 2023, arrecadar 93.930 euros, disse o presidente da Câmara.
Dias Rocha dá conta que a autarquia, se aumentasse a taxa para os 5% poderia encaixar mais dinheiro, mas realça que é importante que haja mais receitas no concelho.
Em 2020 esta taxa permitiu uma receita de 75.954 euros, em 2021 de 84,630 e em 2022 84.236.
As propostas foram aprovadas por unanimidade e serão discutidas na próxima reunião da Assembleia Municipal de Belmonte marcada para dia 27 de setembro.