A Câmara Municipal da Covilhã, com a abstenção dos vereadores da oposição, aprovou hoje o orçamento para 2025, no valor global de 64,1 milhões, o maior orçamento dos três mandatos de Vítor Pereira, sublinhou o autarca, representando um aumento de 6 milhões (11%) em relação a 2024.
Um orçamento que demonstra “ambição e consolidação”, sem qualquer “empolamento”, vincou o presidente de Câmara. A oposição diz que é um orçamento “empolado e meramente eleitoralista”.
Vítor Pereira aponta que o orçamento traduz a ambição de responder aos desafios que visam consolidar a Covilhã como uma cidade “dinâmica, forte e atrativa”.
“É um orçamento de ambição e de consolidação. A ambição de continuar a concretizar e a responder aos desafios para a consolidação de uma Covilhã dinâmica, forte e atrativa, de um concelho que continue a ser o principal motor de desenvolvimento da nossa região. Naturalmente, que é também um orçamento de continuidade. Vamos continuar a dar resposta às principais necessidades do território e das pessoas, nas mais diferentes áreas de ação. Um orçamento assente numa estratégia de desenvolvimento e crescimento do território”, disse.
O orçamento, que foi debatido e votado durante a reunião privada da Câmara Municipal, reforça a ação em “áreas estratégicas”, como “a habitação, a educação a cultura e o turismo”, sublinhou Vítor Pereira, apontando também a aposta “clara” nas freguesias, onde a Câmara Municipal irá realizar obras, para além de aumentar o valor da delegação de competências em cerca de 5%.
Um orçamento assente no “rigor da gestão”, frisou, “para que se mantenha a trajetória crescente do Município com a redução da dívida”, que mantém os impostos municipais com taxas mínimas ao mesmo tempo que não abdica de “investir, realizar e concretizar”, disse.
Em termos de obras previstas o autarca aponta a concretização da requalificação da Escola Campos Melo, sublinhando que a candidatura está feita, mas por motivos alheiros a CMC, a obra ainda não foi lançada.
Nas Grandes Opções do Plano, entre outras, o autarca destaca a requalificação do Campo Número 2 do Complexo Desportivo, que tem projeto em fase de adjudicação, a Pista de Atletismo, o Pavilhão Multiusos, obras na Piscina Praia, que deverão ser lançadas em 2025, a construção do novo Centro de Atividades, a sede da USF e outras infraestruturas de saúde
Aponta ainda a execução da Estratégia Local de Habitação, dotada com cerca de 7 milhões de euros, bem como a requalificação do Parque da Goldra e intervenções na rede viária, elencando intervenções na área urbana da cidade, a ligação a Sobral de S. Miguel, a zona da entrada no concelho via Pampilhosa da Serra entre outras.
Realça que em fevereiro, mercê da incorporação do saldo de gerência deste ano, há rubricas respeitantes a estas obras que serão reforçadas. Uma “questão de racionalidade financeira e económica” explicou
“É uma questão de racionalidade financeira e económica. Ora se não temos neste momento ainda o dinheiro disponível e vamos tê-lo disponível em fevereiro, então não devemos prever a obra e logo que o dinheiro esteja disponível, incorporá-lo nessa rubrica e prosseguir com a obra? e não obstante nalguns casos os valores serem diminutos e não corresponderem, portanto, à totalidade do valor da obra, ela já está em curso, vai arrancar, está numa fase adiantada e, portanto, quando chega o dinheiro, prossegue a sua viagem em termos de concretização”, disse.
Para a oposição o orçamento é um documento “empolado”, apontando o caso das receitas com vendas de bens e serviços que tem um aumento de 76%, para conseguir cabimentar algumas obras. Um documento meramente “eleitoralista” acusou Pedro Farromba.
“Há empolamento das receitas, para além de ser um orçamento meramente eleitoralista. É um orçamento apresentado em ano de eleições autárquicas com obras que nós sabemos que não vão ser realizadas até por questões óbvias. Não haverá tempo útil para as fazer porque grande parte destas obras ainda nem projeto têm. Portanto, imaginem, projeto, consultas ao mercado, contratualização, início das obras. Estaremos a falar aqui do universo temporal, que mesmo que corresse tudo bem e que houvesse cabimentação financeira para as fazer. Nunca seriam obras para estar concluídas.
São obras para encher as parangonas da comunicação política a quanto das eleições autárquicas”, disse.
Pedro Farromba também aponta o aumento de 22% das despesas com pessoal, que terá um peso de 42 % do total de receitas, sublinhando que em 2025 a autarquia terá mil funcionários e que a transferência de competências não justifica tudo.
No caso das Grandes Opções do Plano aponta as verbas “ridículas de algumas rubricas”, vincando que “todos percebem que são obras para não se fazer” e que “ouvirão as desculpas habituais para não se realizarem estas obras”.
“Cá estaremos algures no tempo para ouvir as desculpas que já estamos habituados, que o concurso ficou deserto, que não há empreiteiros para fazer as obras, que está a chover e, portanto, já não se pode lá alcatroar. Portanto, todas as desculpas serão boas para depois não avançar com estas obras. Todos nós percebemos que isto não é para se fazer, mas há aqui uma grande coincidência que o próximo ano é um ano de eleições autárquicas e, portanto, o que vai acontecer é que iremos ouvir falar nestas obras, e dos projetos destas obras, muito possivelmente, até à véspera das eleições autárquicas”, sublinhou.
No caso da incorporação do saldo de gerência, Pedro Farromba acusa a maioria socialista de usar a manobra como “um coelho tirado da cartola”, para com uma manobra contabilística usar dinheiro de obras que não fez num ano, para cabimentar outras.
“O Grande Coelho da cartola que a Câmara vai lançar algures ali por fevereiro ou março, que será o saldo de gerência. O que é que é o saldo de gerência? São obras que constavam do orçamento deste ano que não foram realizadas e que, portanto, aparece como saldo de gerência, ou seja, é uma verba meramente contabilística. Ou seja, se o saldo de gerência forem 17 milhões de euros, como está previsto ou como ouvi dizer, a Câmara não tem guardados 17 milhões, até porque todos nós percebemos das dificuldades que tem havido em adjudicar muitas obras e em cabimentar muitas necessidades financeiras. Não é dinheiro em caixa, é um saldo orçamental, é um saldo de gerência que vai permitir fazer o quê? Alocar a estas verbas e teremos um orçamento de cerca de 80 milhões”
A oposição também considera que o aumento de 5% na transferência para as Juntas de Freguesia é “manifestamente pouco”.
Vítor Pereira, questionado pelos jornalistas, justifica que para além dos 5%, que é um aumento superior à inflação, há uma serie de competências em que a CMC “alivia” as freguesias, nomeadamente na área da educação, com o pagamento de funcionários, aquecimento e as refeições, o que quer dizer que há “um decréscimo de custos para as juntas” e há um “acréscimo de verba” a transferir.
Também aponta que a maioria das obras que as juntas reivindicam estão a ser realizadas pela Câmara Municipal.
Apesar de a oposição apontar com um saldo de gerência neste ano de cerca de 17 milhões de euros, Vítor Pereira dá conta que não há expectativa sobre esse valor que só será apurado com o fecho das contas de 2014.
Sobras as obras previstas, concorda que “nem todas se vão concretizar até final do mandato”, sublinhando que o importante é que aconteçam, concluindo que quem lhe suceder vai ter muito que trabalhar, porque vai deixar muitos projetos e obras em curso.
A oposição justifica a sua abstenção também com o facto de não serem apresentados os orçamentos das empresas municipais.