Criação das freguesias da Covilhã e do Canhoso aprovada. Processo segue para AM

A Assembleia de Freguesia da Covilhã e Canhoso aprovou, por unanimidade, a proposta para a desagregação realizada em 2013, criando-se a Freguesia da Covilhã e a Freguesia do Canhoso.

A proposta segue o caminho “normal” para a criação de freguesias e não o processo “simplificado” previsto para reverter a agregação de 2013, uma vez que neste caso não serão repostas as cinco freguesias agregadas, Santa Maria, Conceição, S. Pedro, S. Martinho e Canhoso, mas sim criada uma nova, a da Covilhã, e reposta a do Canhoso, explicou a presidente da Assembleia de Freguesia Joana Rocha


Frisa que a proposta apresentada “observa as exigências legais”, em todos os critérios, nomeadamente para a prestação de serviços às populações, a eficácia e eficiência da gestão pública, a população e território, a história e identidade cultural e a vontade política da população.

Dá conta que existem dois edifícios, um na Covilhã e outro no Canhoso aptos a acolher as sedes de junta, há quadro de pessoal própria para ambas; equipamentos desportivos, culturais parques ou jardins públicos e serviços associativos e coletividades em ambas, e que ambas cumprem, largamente, o número mínimo de eleitores e a área territorial que ocupam. Ambas cumprem, também, o critério de eficácia e eficiência de gestão pública.

A acompanhar a proposta está o parecer do executivo da UF Covilhã e Canhoso, tal como prevê a lei, que é favorável à proposta.

Todas as bancadas da Assembleia de Freguesia votaram favoravelmente, recordando que repor a freguesia do Canhoso era uma proposta eleitoral de todos os partidos, como recordou Miguel Rebelo (PS) na sua intervenção, realçando que a população do Canhoso nunca se reviu nesta agregação. Por parte do PS a junta de freguesia tudo fez para chegar a este ponto, sublinhou.

Luís Dias (Juntos Fazemos Melhor) frisou que votar favoravelmente a desagregação é cumprir, não apenas um desígnio legal, mas um “compromisso político e moral com a população do Canhoso”.

“Essa união na prática foi anti natura”, disse, algo que “temos o dever de tentar corrigir”, sublinhou.

Miguel Fiadeiro (CDU) realçando que a força política que o elegeu sempre se manifestou contra a extinção de freguesias, salientou que a reorganização imposta “não significou ganhos”.

Sublinhou que “a exigência da reposição da freguesia do Canhoso” esteve sempre em cima da mesa.

“Repor a freguesia do Canhoso é um imperativo democrático e de justiça. Já se perdeu demasiado tempo”, disse.

Avançou que que a CDU irá votar favorável também na Assembleia Municipal este processo. Para o eleito é necessário que também o Parlamento, que terá a decisão final no processo, “respeite a vontade das populações” e vote favoravelmente, a tempo das próximas eleições autárquicas.

Carlos Martins, presidente da União de Freguesias da Covilhã e Canhoso agradeceu o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho e pelos profissionais envolvidos na elaboração da proposta.

Para o autarca “fica encerrado um ciclo” com a aprovação na Assembleia de Freguesia, sublinhando que, apesar de já não depender da junta, irá continuar a acompanhar o processo.

Realçou a necessidade de a Assembleia Municipal agendar a votação desta matéria na próxima reunião ordinária “para não se perder mais tempo”.

“É um dia feliz para mim”, disse Carlos Martins, salientando que a população do Canhoso sempre mostrou esta vontade.

“Faço votos que na próxima Assembleia Municipal este assunto seja apresentado, discutido e votado e, quando for enviado para a Assembleia da República, iremos pedir reuniões aos deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco para os sensibilizar para a importância da criação destas duas freguesias”, avançou.

A proposta será agora remetida para a Assembleia Municipal, que irá pedir parecer do executivo municipal e agendar sua a discussão e votação. O processo, depois de aprovado, será remetido para análise e votação na Assembleia da República.

Vítor Tomás Ferreira, antigo presidente da junta de Freguesia de S. Martinho, esteve presente e mostrou a sua felicidade com esta aprovação, salientando que sempre foi contra a agregação que ocorreu em 2013.