A Câmara Municipal de Penamacor aprovou na sexta-feira, dia 20. por unanimidade, (a oposição não esteve presente) o tarifário a praticar em 2025 para o abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de serviços urbanos, que refletem uma “atualização dos preços segundo a inflação, tendo um ligeiro ajuste em alguns escalões”.
Segundo detalhou na reunião o vereador José Ramos, a proposta, que agora será votada na Assembleia Municipal, tenta incorporar todas as recomendações da ERSAR, entidade que regula o setor.
Recorda que os municípios estão obrigados a ter uma cobertura de custos na ordem dos 90%, algo que Penamacor atinge no abastecimento de água.
A cobertura de custos, em termos do abastimento de água, é de 90,01%, no saneamento e águas residuais é de 71,44% e em termos dos resíduos sólidos urbanos é de 74,42%.
No saneamento o ajuste pode ser conseguido por via dos investimentos feitos nos últimos anos, e com os que se estão a concluir na vila e no concelho, que evitam maiores subidas na fatura dos penamacorenses, explicou o vereador José Ramos
A ERSAR recomenda o aumento do preço, mas o Município prefere fazer o ajuste por via de investimentos, como tem feito até aqui, acrescentou o presidente do município António Beites.
“Temos no concelho ainda tarifas muito simpáticas, bem diferentes de outros municípios na nossa região, se calhar, por tal motivo, pela primeira vez a Entidade Reguladora no seu parecer avança com a possibilidade de o Município proceder ao ajustamento da cobertura de custos, através do aumento de tarifário, enquanto no passado foi sempre pela eficiência dos recursos”, disse.
“Enquanto executivo, e olhando naturalmente para as condições socioeconómicas do país e dos nossos cidadãos, o nosso entendimento não foi esse e fizemos um ajustamento muito próximo da taxa de inflação”, disse, frisando que “no ano passado não fizemos sequer ajustamento”.
No caso concreto do saneamento mostra-se convicto que face aos investimentos já feitos na zona central da vila e aos que estão prestes a concluir na zona Este e Norte, colocarão as águas pluviais no sítio devido, deixando de ser faturadas como águas residuais. “A pretensão é que nós consigamos atingir os 90% por via dos investimentos e não de estarmos a penalizar as tarifas”, disse.
Na recolha de resíduos, em que a cobertura de custos ronda os 70% a política seguida é a mesma. António Beites sublinha que o município, com a recolha de biorresíduos que irá iniciar no próximo ano, pretende baixar a tonelagem faturada e assim equilibrar os custos.
“Da mesma forma em termos dos resíduos, e considerando que em 2025 vamos avançar também já com o procedimento para os biorresíduos em todo o conselho, naturalmente a expectativa é que possa haver redução de tonelagem de resíduos e que, por essa via, possamos otimizar esta variante da recolha dos resíduos, e assim aumentar esse grau de cobertura de custos para chegarmos aos tais 90% que a Entidade Reguladora prevê”, disse.
O autarca conclui que “o rumo tem sido este e os resultados demostram que tem sido a estratégia adequada”.
Questionado pelos jornalistas realça que Penamacor pode vir a integrar um sistema multimunicipal para gestão da água em baixa, vincando que os pequenos municípios terão, mais cedo ou mais tarde que o fazer e salientando que tal será alvo de um estudo aprofundado no próximo ano, para analisar a eventual agregação de Penamacor a um desses sistemas.