O Tribunal Central Administrativo do Sul voltou a dar razão a Rogério Monteiro na ação que este intentou contra o Ministério da Educação e o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto. Após pedido de recurso por parte do Ministério da Educação, o Tribunal confirmou a anulação das eleições para a direção do agrupamento, praticadas nos dias 4 e 5 de julho de 2022.
“O Tribunal Central Administrativo vem, recusando o recurso, confirmar a sentença recorrida. Ou seja, vem confirmar a anulação dos atos praticados nos dias 4 e 5 de julho e a homologação dos resultados respetivos. As eleições não se deram, não aconteceram, não tiveram lugar”, anunciou Rogério Monteiro.
Confrontado sobre não existir nenhuma decisão que retire o atual diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto das suas funções, Rogério Monteiro explicou que “ele não é diretor nem nunca foi diretor” e que o agrupamento vai ter de abrir um processo concursal e realizar eleições novamente.
Rogério Monteiro acredita que o acórdão devia ser lido aos alunos “para dar um exemplo de boa educação, de boa formação e de cidadania”.
O antigo diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto sublinhou que “uma escola é uma escola”, é a “formação de jovens e crianças”, contribuindo para o “processo de cidadania e construção democrática” da personalidade dos alunos. Como tal, este tipo de situações devem ser rejeitadas, uma vez que são “a negação da escola”.
Rogério Monteiro acrescentou que os jovens e as crianças têm de ser “exigentes, cultos e informados” para poder “votar bem”. Situação que não se verificou no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto.
Questionado sobre a possibilidade de se candidatar às novas eleições, Rogério Monteiro garantiu que “não fecha as portas a nada” e que “terá de pensar”, mas afirmou, ainda, que é necessária uma “renovação total” do Concelho Geral.
O anúncio da confirmação da anulação das eleições no AE Frei Heitor Pinto foi feito por Rogério Monteiro, em conferência de imprensa, realizada esta terça-feira, dia 14 de janeiro.