Em dezembro a Assembleia Municipal de Belmonte aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e CDU, a contração de um empréstimo de 930 mil euros para reparação de troços de estradas no concelho. Na reunião de 27 de fevereiro o PSD votou contra a ratificação dessa decisão, por considerar que “nenhum dos concorrentes cumpre o caderno de encargos”.
Sublinhando que não é a obra que está em causa, nem o recurso ao crédito, o Grupo Municipal do PSD, pela voz de António Marques, alega que o júri não tem razão ao excluir alguns candidatos, por um lado, e que por outro, nenhuma das empresas que respondeu ao concurso cumpre o caderno de encargos.
“É-nos informado que o júri excluiu as propostas apresentadas pelo BPI e pela CGD, uma vez que o indexante implícito nas propostas é a Euribor a 12 meses, com o argumento que o caderno de encargos referia expressamente que as propostas deveriam ser apresentadas com base na Euribor a 6 meses”, uma “leitura que não é correta”, disse.
Por outro lado, detalha que noutro ponto do caderno de encargos estão previstos spreads que variam entre 0,01% até ao máximo de 0,1% que ninguém cumpre.
O eleito conclui que “nenhuma proposta cumpre o caderno de encargos, pelo que, resta anular este procedimento e lançar um novo com um outro caderno de encargos, claro e inequívoco”, disse.
António Dias Rocha, presidente da Câmara Municipal de Belmonte, deu conta que esta foi a opção do júri do concurso, que será respeitada e enviada para o Tribunal de Contas, a quem caberá analisar as questões técnicas apontadas.
Por outro lado, vinca que não irá atrasar ainda mais o processo das obras na estrada.
“Foi a opção e está feita. As questões técnicas da análise das propostas vamos esperar que o Tribunal de Contas diga e aí responderemos, não vamos é atrasar mais o processo que já há muito tempo que é necessário e não é por razões eleitoralistas porque não sou candidato a nada”, vincou.
O presidente da Câmara sublinha que “só agora houve condições para fazer este tipo de obra”, realçando que o concurso está a decorrer.
A ratificação da contração do empréstimo passou com 11 votos a favor (PS e CDU) e 8 votos contra (PSD).
A intervenção nas estradas contemplada com este empréstimo prioriza a ligação entre o Ginjal e Caria, o ramal entre o cruzamento da Estação e a freguesia de Inguias, e o acesso ao Colmeal da Torre.
Na Assembleia Municipal Dias Rocha assegurou que está, ainda, a tentar reunir com a Infraestruturas de Portugal para abordar a questão dos danos provocados nas estradas do concelho pelo trânsito de pesados devido às obras na Linha da Beira Baixa.