Até final do mandato a Câmara Municipal de Manteigas poderá deverá chegar aos 107 postos de trabalho disse Flávio Massano na Assembleia Municipal, de dia 28, em que o mapa de pessoal para 2025 foi aprovado, com o voto favorável do Grupo de Cidadãos Manteigas 2030, a abstenção do PS e o voto contra do PSD.
Na reunião o presidente da Câmara justificou as alterações com as necessidades atuais, face ao trabalho existente e também por uma questão de justiça, face às promoções que irão ocorrer.
Afirma que se propõe “a adaptação da estrutura dos recursos humanos”, à nova realidade, vincando que este “é um investimento” e “não um custo”.
“Não vemos como um custo, mas como um investimento, porque o Município terá uma equipa mais reforçada e motivada, que será remunerada por funções que desempenha há 10, 20 ou 30 anos, sem ter o devido reconhecimento”, disse
O autarca realça que, comparativamente ao passado, a Câmara tem mais competências, os casos são mais complexos e a autarquia está a fazer “mais com menos”. Hoje é mais difícil trabalhar no município”, disse.
Realça também o reforço do quadro em áreas em que não havia pessoal capacitado.
“Em áreas tão distintas como a arquitetura, ambiente, o desporto. Uma câmara municipal como a nossa, que vive do desporto, do ambiente e do turismo, a verdade é que até este mandato não tinha o quadro de pessoal capacitado com estas pessoas, e até hoje não tem”, sublinhou o autarca.
Para além de novos postos de trabalho haverá mobilidade na mesma carreira e entre carreiras dentro do quadro do município.
Flávio Massano realça que há a possibilidade de chegar ao final do ano com 107 postos de trabalho preenchidos, 30 deles financiados por programas europeus ou das escolas, com receitas consignadas pelo Orçamento do Estado.
Detalha que entre pessoal interno e externo há 77 trabalhadores na CMM, vincando que a autarquia tem “mais do que orçamento” para fazer face à despesa que a alteração acarreta.
O Grupo Municipal do PS, optou pela abstenção para viabilizar a proposta, embora no seu entender, para além das promoções propostas, haveria outras.
O Grupo de Cidadãos Manteigas 2030 votou favoravelmente sublinhando que “para executar é preciso trabalhadores”.
Também se considera que é “redutor considerar que no último ano se está a criar encargos para executivos futuros”, apontando que “o funcionário trabalha para a autarquia, não para nenhum partido ou candidato”.
Vinca que não são alterações eleitoralistas, “mas sim uma resposta às necessidades do Município, uma vez que ninguém garante que as pessoas a admitir, se vierem a ser admitidas até às eleições, votem no concelho”, disse Filipa Registo.
Mais critico foi o Grupo Municipal do PSD. O presidente do órgão, sobre esta matéria, fez um paralelismo com 1993, quando chegou à autarquia, para dizer que eram outros tempos, como mais trabalho e havia menos gente. “Tem que se pensar muito bem cada vez que se acrescenta um posto de trabalho na Câmara Municipal”, disse.
Luís Miguel Soares foi mais longe e deixou no ar dúvidas sobre outras contratações passadas, utilizando termos como “elevador social”. Questionou também a opção de abrir vagas para técnicos superiores em áreas para as quais as pessoas não têm formação académica.
Flávio Massano, presidente da CMM, explica que são tarefas que as pessoas já realizam no Município, independentemente da sua formação académica.
Na declaração de voto o presidente da AM considerou que corrigir uma injustiças cria outras, sublinhando que também se deveria abrir vaga para jurista.
Luís Miguel Soares, sublinhando que irá entregar a declaração por escrito, resumiu que votou contra porque esta alteração “não se rege pelo princípio de eficácia e eficiente da gestão de recursos e porque há falta de resposta por parte do presidente de Câmara a questões colocadas”.