O primeiro passo oficial para a conclusão do divórcio entre as duas freguesias está dado, disse o presidente da União de Freguesias do Peso e Vales do Rio, Rui Amaro, após a Assembleia de Freguesia desta quarta-feira à noite em que foi eleita, por unanimidade, a comissão de extinção da União de Freguesias.
“Depois do processo moroso e trabalhoso que levou a que hoje estivéssemos aqui, agora podemos dizer que foi iniciada a separação, com a constituição desta extinção da União de Freguesias e mais tarde, com a criação de mais duas. A comissão de instalação da Freguesia do Peso e a de Vales do Rio”, disse.
A comissão de extinção que ontem foi eleita, e tomou posse, é, tal como diz a lei, constituída pelo presidente da União de Freguesias, Rui Amaro e por um elemento de cada partido com representação da Assembleia de Freguesia, neste caso por Maria de Fátima Rocha (Unidos pelo Peso e Vales do Rio) e Pedro Manquino (CDU).
A comissão integra ainda um grupo de cidadãos eleitores, no caso quatro uma vez que a comissão tem que ter um número ímpar de constituintes.
Assim, por voto secreto, foi eleita a única lista a sufrágio, integrando a comissão por parte do território do Peso Fernando Casteleira e Vicente Proença, e de Vales do Rio João Pedro Bernardino e Elisete Santos.
A comissão vai trabalhar com os documentos que integraram o processo de separação, propondo os mapas do que irá ser de uma e de outra.
No caso específico Rui Amaro sublinha que “não haverá conflitos”, uma vez que desde o início da união, sempre trabalharam para que este momento acontecesse, afirmando que o inventário tem perfeitamente identificado o que é de uma freguesia e de outra.
O autarca, que também integra a ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, vinca que este é o processo que levará à criação das duas freguesias, tal como previsto na lei.
“Tudo o que se está a fazer produz efeito quando a atual Mesa da Assembleia der posse aos órgãos eleitos nas próximas autárquicas, tal como está previsto na lei”.
“A próxima votação é para a constituição da Freguesia do Peso e de Vales do Rio, é tácito, não há confusões”, vincou.
Rui Amaro sublinha que se está a cumprir a vontade da população das duas freguesias, avançando que logo que foram feitos os convites aos cidadãos para integrarem a comissão recebeu respostas positivas, “sem qualquer dificuldade no processo”.
A comissão de extinção das uniões de freguesias, criada para extinguir freguesias através da atualização de mapas de bens, direitos, obrigações e pessoal, tem de tomar posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da lei, ou seja, até 13 de abril.