Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, apelou hoje às duas Secretarias de Estado que superentendem o Instituto da Segurança Social (ISS) e o Instituto de Gestão Financeira (IGF), e à Ministra da tutela, que se entendam para que seja possível a reabertura do Bolinha de Neve, dando assim resposta às 165 crianças e 33 funcionários que ficarão desamparados com o encerramento do Colégio das Freiras anunciado para agosto.
“O que apelo é que se entendam e que resolvam este assunto. É inadmissível que continuemos a patinar, a marcar passo, relativamente a esta problemática. O apelo que aqui uma vez mais lanço é que se agilize tudo, que se entendam os dois Institutos, as duas Secretarias de Estado e a senhora Ministra, caso contrário vamos pedir ao Primeiro Ministro que receba as crianças no dia 1 de setembro no Palácio de São Bento, e ali façamos o infantário”, disse o autarca, durante a reunião pública da Câmara Municipal da Covilhã.
Em causa está uma resposta do IGF à RTP sobre a proposta que está em cima da mesa: A cedência gratuita do Bolinha de Neve por parte do IGF à Segurança Social, e desta para a autarquia ou para uma IPSS, para se conseguir a sua reabertura, com a Câmara Municipal a custear as obras, ultrapassando, assim, esta situação de emergência.
Foi esta a pretensão transmitida ao vice-presidente da Segurança Social, no dia 4, e que foi bem recebida.
Já o IGF, em resposta à RTP, tem outro entendimento.
Afirma que não pode ceder o espaço ao Município, ou a qualquer outra entidade, apenas pode vender ou arrendar, e tal como já tinha dito no passado, a preço de mercado.
Vítor Pereira considera que “isto é sacudir a água do capote”, frisando que se trata de uma resposta meramente financeira, sem ter em conta os interesses das crianças.
“Quando o argumento do IGF é um argumento financeiro, obrigacionista, como se estivéssemos a tratar de valores na Bolsa, a tratar só e apenas de dinheiro, quando estão em causa crianças, famílias e trabalhadores. É desumanidade, é insensibilidade, é intolerável, é incomportável, é lamentável, é inadmissível”, disse o autarca.
O presidente da Câmara Municipal da Covilhã também lamenta que apesar de ter pedido uma reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social por email “já há muito tempo”, não tenha obtido qualquer resposta, mostrando “indignação e lamento face à insensibilidade com que o tema está a ser tratado”.
Aponta o dedo ao Ministério, às Secretarias de Estado que tutelam o IGF e ISS, aos próprios institutos, e à direção distrital da Segurança Social. “Tudo tem um rosto, para o bem e para o mal na Câmara Municipal sou eu e aqui andamos a brincar às escondidas, e este assunto é muito sério, grave e urgente”, disse.
Recordar que no último sábado, após a caminhada que juntou perto de mil pessoas para exigir a reabertura do Bolinha de Neve, tanto Vítor Pereira como a Comissão de Pais, face às conclusões da reunião do dia anterior, sexta-feira 4, com a ISS, se mostravam otimistas com a reabertura.
Uma situação que conheceu novos contornos após o IGF ter respondido que não irá ceder o espaço de forma gratuita, apenas vender ou arrendar a preço de mercado, que é o que a lei permite, frisa em comunicado enviado à RTP.
O Presidente da Câmara concorda que o espaço “deve ser gerido com muito zelo e cuidado”, mas deve “ser disponibilizado para fazer face uma situação de emergência e urgência”.
“É também para responder uma obrigação social do Governo da República”, disse Vítor Pereira, exigindo que este seja cedido, gratuitamente, à Câmara, ou à Comissão de Pais, ou ao Instituto Jesus Maria José que já se disponibilizou para a sua gestão.