A União de Freguesias da Covilhã e Canhoso (UFCC) nega qualquer ilegalidade nos ajustes diretos feitos com a Jopama, lda.
Carlos Martins, presidente das UFCC, em resposta às acusações da CDU, frisa que o executivo é composto por pessoas de bem e que agem de acordo com a Lei.
“São pessoas eleitas democraticamente, são pessoas de bem. Agimos respeitando a legalidade. A CDU e o seu representante o que pretende é criar problemas onde não existem, como já fez em outras situações”, disse Carlos Martins.
Em declarações lamenta, também, ter tido conhecimento da acusação pela Rádio Covilhã, apontando que só depois é que a presidente da Assembleia de Freguesia recebeu um email da CDU com a denúncia.
Aponta, em nota escrita enviada à RCC que “os valores, assim como o objeto das compras, estão devidamente justificados”.
Aos jornalistas frisa que se trata de “aproveitamento” “chicana política”, da CDU.
“Eu percebo o porquê desta altura, mas pode haver denúncias calúnias, cartas anónimas, ir a entidades judiais, o que querem fazer é chicana política. Tal como disse no anúncio da minha candidatura eu quero fazer uma campanha limpa. Podem dizer o que quiserem. A umas coisas irei dar resposta, a outras dar desprezo”, concluiu Carlos Martins.
Recordar que a CDU Covilhã e Canhoso, em nota de imprensa, acusa a União de Freguesias da Covilhã e Canhoso de, em 2023 e 2024, ter celebrado vários ajustes diretos simplificados (procedimento de contratação pública com valor inferior a 5 mil euros) com a Jopama,Lda, de que é sócio-gerente o eleito na Assembleia de Freguesia da Covilhã e Canhoso, José Horta.
Questiona também se houve fracionamento ilegal da despesa visando garantir um valor inferior a 5 mil euros que permite o ajuste direto simplificado – e, no caso do membro da Assembleia de Freguesia, José Horta, a violação do estatuto dos eleitos locais e do regime de incompatibilidades e impedimentos, cujos negócios com a autarquia comprometem os princípios de isenção, independência e imparcialidade que determinam o exercício de cargo público”.
Aponta que em 2023 os ajustes diretos, todos com data de 31 de dezembro, totalizaram 6 444,30 euros, e que, em 2024, com datas de janeiro e novembro, ascenderam a 7 665,17 euros.