A Associação Motard Montes Hermínios, de Manteigas, exige à Câmara Municipal de Manteigas uma nova sede, em substituição do espaço que ocupavam anteriormente e do qual foram despejados.
A exigência aconteceu durante o período de intervenção do público na reunião da Câmara Municipal de Manteigas, dia 23.
José Samuel, que se apresentou como presidente da grupo, começou por questionar “a desocupação forçada” da sede da associação, por parte da autarquia, que alegou a necessidade do espaço para a execução de um projeto de habitação a custos controlados.
Flávio Massano, presidente da Câmara Municipal de Manteigas, garante que o edifício em causa, foi registado pela Câmara Municipal de Manteigas apenas em janeiro, mas que toda a gente sabia que pertencia à Câmara.
Relata que, ainda em janeiro, a autarquia notificou as associações presentes no espaço para que precedessem à desocupação, o que gerou contestação por parte da Associação Motard.
José Samuel afirmou nunca ter obtido resposta sobre uma nova localização para a sede e exigiu “um espaço minimamente aceitável”, considerando que a situação é “uma injustiça” para com a associação que dirige há mais de 20 anos. Sublinhou que houve, no passado, “um acordo de cavalheiros” que permitiu o uso do espaço.
“Houve um acordo de cavalheiros, quando se constitui legalmente a associação, em que nos dávamos manutenção ao espaço e deixaríamos de pedir os subsídios”.
José Samuel garante ainda que “não há nada de ilegal” na atuação da Associação.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, afirmou que o anúncio da desocupação foi feito com antecedência e que as restantes associações compreenderam a necessidade de desocupar o espaço, uma vez que o espaço não tinha condições de segurança.
Flávio Massano acrescentou que a Associação permaneceu no edifício com base apenas numa “mera declaração passada por um vereador da Câmara Municipal” de um anterior executivo, considerando essa permissão um erro de gestão.
“Foram anos de mais a ocupares um espaço sem sequer haver legitimidade para tal, e desse ponto de vista eu pelo menos sou culpado, praticamente por quatro anos, por não ter tomado uma ação mais cedo”
O autarca reforçou ainda que a Câmara não pode ceder espaços públicos a entidades sem estarem legalmente formalizadas, referindo que a Associação Motard Montes Hermínios nunca apresentou os documentos exigidos.
“A grande dificuldade desde o início foi perceber que associação é que tínhamos, se tínhamos uma associação que tem uma direção, que tem órgãos sociais, que tem uma assembleia geral, se e uma associação que presta contas e apresenta as suas contas, se é uma associação que no fundo está legalmente e devidamente constituída e se tem efetivamente representantes com que nós pudéssemos falar. Essa documentação que nós pedimos, por diversas vezes, nunca nos foi entregue”.
“Nunca estivemos a falar com uma associação, mas sim com o cidadão José García”, acrescentou.
Questionado pelo vereador Nuno Soares sobre o destino dos bens da associação, Flávio Massano garantiu que estão “devidamente guardados” e que é “o fiel depositário de todos os bens”.
O presidente da Câmara concluiu que “acordos de cavalheiros não existem em órgãos autárquicos” e que a autarquia manterá a decisão: “Quem quiser um espaço, tem de apresentar os documentos necessários”. “Não há contrato que legitime a presença da associação naquele edifício”, acrescenta.