A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em articulação com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a notificar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a necessidade de completarem os dados em falta no Registo Nacional de Utentes (RNU), condição obrigatória para manter a inscrição nos cuidados de saúde primários (CSP).
A operação contactos, que decorre entre 15 e 31 de julho, realiza-se no âmbito da iniciativa “Para um SNS + próximo, fique + próximo”.
Esta iniciativa visa notificar, através do envio de SMS, os utentes do SNS com dados obrigatórios em falta no RNU, alertando-os para a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta.
1,1 milhões de cidadãos com informação em falta no RNU serão contactados por SMS (251 mil estão inscritos em CSP). Caso os dados não sejam atualizados durante este período, será realizada uma nova operação de contacto 90 dias depois.
O RNU é uma base de dados nacional essencial ao funcionamento do SNS, garantindo a correta identificação e caracterização dos utentes. A atualização dos dados biográficos e de identificação, incluindo NIF, residência e, no caso de cidadãos estrangeiros, autorização de residência válida, é obrigatória para manter a inscrição numa unidade de CSP.