A situação financeira na Câmara Municipal de Belmonte é pior que o esperado, embora não se conheça ainda a realidade total, explicou António Beites, presidente da Câmara Municipal de Belmonte, durante a reunião pública da autarquia na sexta-feira, 28.
Sublinha que para já o documento de fecho de contas do primeiro semestre, feito pelo revisor oficial de contas, espelha uma divida a terceiros de 10 milhões 858 mil euros, mais 167 mil euros que no período homólogo de 2024.
“Este é o retrato oficial, a 30 de junho, não é a situação financeira a 3 de novembro, quando tomamos posse. E não vos consigo ainda neste momento dar, com precisão, qual é o valor do passivo da autarquia”, disse.
António Beites realça que há dividas a fornecedores que não constam nas contas da Câmara, vincando que “há desfasamentos” nesta matéria.
O autarca detalhou que, “considerando que há um conjunto de desfasamentos entre a realidade contabilística da Câmara e a realidade que está a ser apresentada por alguns fornecedores”, a autarquia tem de “fazer uma recirculação com todos eles”.
“É o que estamos a fazer neste momento, contando que durante o mês de dezembro, possamos ter o fecho da situação financeira, à data da tomada de posse, até porque tem de haver dois fechos de contas para efeitos de aprovação, um com o fecho a 3 de novembro e o outro com fecho a 31 de dezembro, que é assim que manda a lei”, disse.
Uma situação que gera receio e que justifica “uma estratégia diferente da que existia no Município”, disse o autarca.
Sublinha que uma das preocupações está centrada nas despesas correntes, que são “em excesso”, vincando que em novembro 70% da transferência do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), foi absorvido com as despesas com pessoal.
Também realça que quase não há possibilidade de restruturar o passivo com a banca, cerca de 7 milhões de euros, uma vez que parte dele já está em médio ou longo prazo.
“É com estes dados que temos que trabalhar e é com eles que vamos trabalhar”, vincou, sublinhando que o importante é apurar a real situação.
Face a este cenário António Beites avança que a prioridade é honrar compromissos e não entrar em incumprimento:
“Eu creio que neste momento primeiro temos que honrar as dívidas para com os fornecedores, para que a Câmara Municipal volte a ter credibilidade externa, que hoje, infelizmente, não tem”.
Detalha que até ao fim de novembro irá pagar as faturas em atraso do mês de julho e que a previsão é em dezembro liquidar as faturas do mês de agosto.
“Não é possível mais que isto e vamos ver até que ponto é possível liquidar as de agosto, porque são de facto muito avultadas”, disse.
Isto vai ser a regra, não a exceção, ou seja, salvo questões completamente excecionais, não haverá pagamento de faturas que entraram após 31 de agosto, e 31 de agosto para não entrarmos em incumprimento com os pagamentos em atraso perante a Lei das Finanças locais”, disse.
O presidente detalha ainda que há um empréstimo de curto prazo feito no início do ano, que também tem de ser liquidado até 31 dezembro, “com uma despesa prevista neste momento de cerca de 1 milhão de euros só para o mês de dezembro”, vincou.
Uma situação que Vítor Pereira, vereador eleito pelo PS, também considerou preocupante, sublinhando que é pior do que aquilo que se supunha.
“Uma situação a todos os títulos preocupante. Tínhamos todos a noção que as finanças municipais estavam muito doentes, mas é de facto muito, muito mais preocupante do que à primeira vista indiciava”, disse.
Realçou que tem conhecimento de causa, recordando o cenário que encontrou há 12 anos, “uma situação de uma magnitude maior que esta”, disse, referindo-se á Câmara Municipal da Covilhã. “Calculo que o é que o presidente da Câmara estará a pensar e a preocupação que o acompanha”, disse.
Sugeriu que “haja celeridade na radiografia afinada à situação financeira, porque se está a correr contra o tempo”. disponibilizou-se para “auxiliar” frisando que “será sempre parte da solução e nunca o problema”.
Aos jornalistas, no final da reunião, O presidente da Câmara explicou que o apuramento de dividas está a ser tratada pelo revisor oficial de contas, mas face aos montantes e à situação não põe de parte uma auditoria às contas do município.