Oito dos 11 bombeiros do Fundão detidos pela PJ por suspeita dos crimes de violação e coação sexual foram suspensos, na sequência de um inquérito interno, avança a corporação do Fundão em comunicado emitido ontem ao final do dia.
O comunicado detalha que “o processo disciplinar interno foi retomado e que, por proposta do titular do inquérito disciplinar e por despacho do Comandante, foi determinada a suspensão preventiva, com efeitos imediatos, e pelo período máximo legal de 90 dias, dos bombeiros identificados na queixa apresentada pelo queixoso”.
Informa ainda que, paralelamente ao processo disciplinar, se encontra igualmente em curso o respetivo processo disciplinar laboral dos bombeiros profissionais, no âmbito do qual serão oportunamente notificadas as notas de culpa e comunicada a eventual intenção de despedimento.
A Associação Humanitária e o Comando reafirmam que atuarão com total rigor, imparcialidade e firmeza, garantindo o apuramento integral da verdade e assegurando que todas as consequências disciplinares, laborais e institucionais serão aplicadas de forma justa, proporcional e adequada à gravidade dos factos.
No documento começa por explicar que na sequência dos factos alegadamente ocorridos no dia 6 de setembro que envolveram bombeiros do Fundão, foi apresentada uma queixa formal ao Comando no dia 16 de setembro, na qual foram identificados um conjunto de 8 bombeiros. Em resultado dessa queixa foi determinado, em 17 de setembro, a abertura de um processo disciplinar interno.
Posteriormente, e no âmbito das diligências em curso, começaram a ser ouvidos os envolvidos e iniciadas outras diligencias para apuramento dos factos.
Após ter comunicado à Polícia Judiciária a intenção de avançar, de forma célere, com medidas disciplinares de carácter preventivo e definitivo, a própria PJ solicitou, no dia 3 de novembro, a suspensão do procedimento disciplinar instaurado pelo Comandante, de modo a garantir a não interferência com a investigação criminal então em curso – pedido que, apenas por esse motivo, foi acolhido.
O comunicado realça ainda que, face ao caso ter sido tornado público o inquérito foi retomado e desencadeou esta suspensão.
Recordar que onze bombeiros voluntários do Fundão foram detidos na terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por serem suspeitos de dois crimes de violação e um de coação sexual, dos quais terá sido vítima um outro bombeiro, numa praxe.
Após terem sido ouvidos em primeiro interrogatório judicial, os 11 bombeiros voluntários saíram em liberdade e oito destes ficaram impedidos de entrarem e frequentarem o quartel.
O Tribunal do Fundão revelou ainda que os bombeiros ficaram ainda proibidos de contactos com a vítima, também bombeiro.
Estão ainda proibidos de frequentar e permanecer na residência e trabalho da vítima e de esta se aproximarem a menos de 500 metros e proibidos de contactar com os demais arguidos e testemunhas dos autos.
A decisão do Tribunal considerou os “elementos de prova recolhidos até ao momento” e entendeu “verificados os perigos de continuação da atividade criminosa, perturbação do decurso do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.
Três destes bombeiros estão ainda obrigados a apresentações periódicas, uma vez por semana, à quarta-feira, no posto territorial da respetiva área de residência.
