A Assembleia Municipal de Belmonte aprovou ontem à noite, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026.
Com um valor global de 17,7 milhões de euros, bastante inferior ao de 2025 que tinha o valor de 25 milhões de euros, António Beites, presidente da Câmara Municipal, sublinhou que este tem uma grande componente de despesa corrente e de serviço da divida, sublinhando que a situação financeira do Município o condiciona.
“Tem uma larguíssima componente de despesa corrente, naturalmente em prol do serviço da dívida e com muita naturalidade poderá ter uma revisão orçamental durante o próximo ano de 2026”, disse. O autarca detalhou durante a reunião que a despesa com o serviço de divida representa cerca de 700 mil euros por ano.
Descreve que em termos de despesas de capital tem duas componentes maioritárias: a primeira prende-se com a requalificação da Escola Pedro Álvares Cabral e a segunda com a aquisição de dois autocarros elétricos, para fazer frente aos transportes escolares.
Realça ainda que tem plasmado o apoio aos bombeiros voluntários, a manutenção dos apoios a todas as juntas de freguesia, frisando que este “é, de facto, muito significativo no peso da despesa da autarquia”, disse.
De resto a situação financeira do Município foi o foco da maioria das intervenções. António Beites sublinha que ainda não tem o apuramento final e por isso não avançou com mais dados.
O PS e a coligação PSD/CDS optaram pela abstenção. A coligação não fez intervenções neste ponto.
Luís António Almeida (PS) afirmou que quem vence as eleições deve governar com as suas opções, justificando, assim, a abstenção da sua bancada.
“No orçamento municipal estão espelhadas opções políticas do partido que têm o poder de gerir a Câmara Municipal e é assim que deve ser. No final do mandato os eleitores terão oportunidade de avaliar o mérito da gestão camarária, votando na continuidade ou na mudança. Por essa razão, porque o orçamento reflete as opções da política do partido “Nós, Cidadãos”, o PS irá votar no sentido de abstenção”, frisou, concluindo que “em democracia quem ganha as eleições com a maioria, tem o direito de governar com base no orçamento que seja a concretização das suas opções políticas”.
Por não passar cheques em branco o único eleito da CDU votou contra.
“O documento é muito giro e está feito de forma a esconder as contas. Por muito boa vontade que se tenha a estudar aquele documento é muito fácil esconder as contas, e tanto que foi aprovado durante vários mandatos e orçamento após orçamento e o resultado é aquele que temos uma ideia, ainda não conhecermos, temos uma ideia”, disse Manuel Magrinho, frisando que não conseguiu encontrar valores como o que se vai gastar com outsourcing, com a empresa municipal, com juros ou amortização da divida, ou com as transferências para as juntas de freguesia.
Sugeriu que a autarquia “consiga fazer uma tradução daquele magnífico documento para uma folha de cálculo” porque “aí é possível trabalhar e analisar os dados. Aquele documento como está feito, e com o prazo que é dado para o estudar, está feito para esconder as contas. Não é para outra coisa. E até pode ser maravilhoso, magnífico, mas a CDU vai votar contra, porque não passa cheques em branco”, disse.
Algumas das questões foram respondidas por Beites, nomeadamente o serviço da divida, de 700 mil euros/ano, as transferências para as juntas de freguesia que se mantêm, nomeadamente, 165 mil euros para Caria, 60 mil para Inguias, 48 mil euros para Maçainhas e, para as novas juntas, tal como foi aprovado na reunião, Belmonte irá receber 252 mil euros e o Colmeal da Torre 48 mil.
Já as despesas de outsourcing “serão garantidamente menos que em 2025”, disse, embora sem especificar valores porque “alguns contratos ainda estão em vigor”, especificou. Sobre a Empresa Municipal, disse que será necessária uma “reflexão profunda”, uma vez que esta “não pode continuar a dar o prejuízo como até aqui”.
Os documentos foram aprovados com 10 votos a favor, 8 abstenções e 1 voto contra.