Jorge Simões, vereador eleito pelo PSD, disse no final da reunião privada da Câmara Municipal da Covilhã, aos jornalistas, que lhe foram reportados problemas com salários nas oito novas freguesias do concelho.
Recorda que, decorrente da lei, os protocolos de transferência de competências que estavam delegados nas Uniões de freguesia, por estas serem agora novas freguesias, passaram para a Câmara e que esta deveria ter sido mais célere a resolver a questão para os meses de novembro e dezembro.
“As freguesias precisam, com urgência, que sejam feitos novos protocolos para estes dois meses, porque os seus colaboradores têm a necessidade de receber os seus vencimentos”, disse.
Sublinhando que o Presidente da Câmara informou que os protocolos seriam agendados para a próxima reunião, realça que “acha tarde”, apontando que, “normalmente, são pessoas que têm o dinheiro contado, como a gente costuma dizer, e, portanto, têm a necessidade de receber os seus vencimentos, e estamos a falar de uns meses mais problemáticos, que são os meses de Natal, em que há mais gastos”, disse.
“A Câmara já tem o dinheiro, e tem-no cá parado, precisa só é de fazer o protocolo para dar essas verbas às freguesias e, neste caso, para fazer os vencimentos dos colaboradores destas freguesias”.
Realça que este é um assunto urgente, vincando que foram os próprios autarcas quem lhe fez chegar “a necessidade destas transferências de verbas”.
Hélio Fazendeiro, aos jornalistas, sublinha que este é um assunto que foi tratado na reunião que já teve com as Juntas de Freguesia e que apenas aguarda que os protocolos estejam concluídos para serem levados a reunião de Câmara. Também sublinha que nenhum dos presidentes de junta lhe relatou situações de salários em atraso.
“Não tenho informação de nenhuma Junta de Freguesia de incumprimento de vencimentos”, disse.
Relata que teve “a oportunidade de dizer ao Sr. Vereador que, depois da tomada de posse a 2 de novembro, e à data de hoje (dia 5 de dezembro), já tive a oportunidade de reunir com todos os 25 presidentes de juntas e uniões de freguesia, e o que transmiti logo nessas reuniões, a todos os oito, é que a Câmara Municipal vai, naturalmente, celebrar um protocolo com cada uma das juntas de freguesia, de maneira a transferir para cada uma delas as verbas correspondentes ao mês de novembro e ao mês de dezembro, para assegurar, naturalmente, que não são prejudicadas com essa separação que aconteceu a partir da eleição dos novos órgãos autárquicos”.
Sublinha que os protocolos estão em “preparação nos serviços” e espera que na próxima reunião de Câmara, que é pública, no dia 19 de dezembro, estejam em condições de ser aprovados.
Garante que aos presidentes de Junta deu essa garantia, que “poderiam contar com um protocolo de colaboração do Município para lhes fazer essa transferência, sendo certo, também, que nenhum deles me relatou ordenados em atraso, nem essa dificuldade até o final do ano”, sublinhou.
Recorde-se que estão em causa protocolos com as oito novas freguesias do concelho: Barco, Cantar-Galo, Casegas, Coutada, Ourondo, Peso, Vales do Rio e Vila do Carvalho.