A fatura da água vai aumentar no concelho de Belmonte, na sequência da aprovação, por maioria, dos novos tarifários dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, em reunião da Câmara Municipal. A tarifa da água sobe 3,2%, o saneamento regista uma redução de 14% e os resíduos urbanos aumentam 33%. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria e do vereador do PS, tendo o vereador da coligação PSD/CDS votado contra.
O presidente da Câmara, António Luís Beites, explicou que o “aumento significativo” na componente dos resíduos resulta de vários anos sem atualização dos tarifários, apesar do forte agravamento dos custos para o município. Segundo o autarca, “nos últimos anos não houve nenhum ajustamento dos tarifários da autarquia” e, entretanto, “o custo por tonelada cobrado pela entidade em alta, neste caso a Resiestrela, mais do que duplicou”. “A fatura hoje é muito diferente do que era há quatro ou cinco anos”, sublinhou.
António Beites acrescentou que a evolução dos tarifários está também ligada à falta de investimento nas redes de água e saneamento, o que tem gerado ineficiências e custos elevados. O presidente da Câmara explicou que, se for possível melhorar a eficiência das infraestruturas, poderá, “num futuro de curto ou médio prazo, apresentar reduções nas tarifas, quer na água quer no saneamento”.
Referiu ainda que os custos das águas residuais são agravados pela entrada de águas pluviais nos coletores, que acabam por ir para as ETAR, aumentando a fatura paga pelo município. “Basta vermos este outono-inverno: a fatura agrava-se porque a água da chuva entra nos coletores e vai para as ETAR, e o município paga o metro cúbico”, afirmou.
O autarca chamou também a atenção para o mau estado da rede de abastecimento de água no concelho. “Temos ruturas praticamente todos os dias, são perdas gritantes”, disse, adiantando que a maioria das condutas tem mais de 50 anos e que muitas das que já são em PVC “não têm o diâmetro adequado e não aguentam a pressão, porque foram mal dimensionadas quando foram instaladas”.
Segundo António Beites, estas fragilidades são igualmente apontadas pela ERSAR, que recomenda a elaboração de um plano de investimentos a 15 anos. O presidente da Câmara garantiu que a autarquia pretende avançar com esse plano, mas que isso exige capacidade financeira. “É inadmissível nos dias de hoje termos freguesias que às vezes estão dois dias sem água, mas é a realidade do concelho”, afirmou, explicando que o município vai começar a preparar projetos para a reabilitação de condutas e para a instalação de coletores separativos de águas pluviais. Para isso, disse, será necessário financiamento, nomeadamente através da reprogramação do Pacto de Belmonte no Portugal 2030, de forma a reintegrar o ciclo urbano da água, com financiamento até 85%. “De outra forma, será muito difícil”, alertou.
O autarca reforçou que só com investimento será possível baixar os preços no futuro. “Temos de fazer investimentos, reduzir perdas e ganhar eficiência. É a única forma”, afirmou, lembrando que a entidade reguladora recomenda um plano de investimento de médio e longo prazo, até 15 anos, para garantir ganhos de eficiência.
O vereador Humberto Barroso, da coligação PSD/CDS, votou contra os novos tarifários, considerando que a estratégia de aumentar preços prejudica a atratividade do concelho. “Com estes aumentos, quem é que nós queremos captar para o concelho de Belmonte? Quem é que vai querer viver aqui ou manter-se cá?”, questionou, defendendo que a recuperação das contas não pode ser feita “a todo o custo”. “A estratégia não devia ser esta”, disse.
O vereador apontou ainda que “o serviço é mau, o controlo é insuficiente e as perdas são imensas. Há ausência de medidas de liquidação do serviço e de cobrança da água, e o investimento na rede é insuficiente ou inexistente. Acho que não pode, não deve nem merece ser o munícipe a sofrer as consequências de um aumento brutal médio de 11% no serviço da água, saneamento e resíduos, pelo que votarei contra o novo tarifário aqui proposto”, justificou.
O presidente da Câmara revelou ainda que, assim que terminar a atual concessão, já em fase transitória, o sistema de gestão, controlo e faturação da água passará a ser assegurado diretamente pelos serviços municipais, deixando de estar a cargo de uma empresa externa, o que permitirá poupar cerca de seis mil euros por mês.
Questionado sobre os investimentos a que aludiu na reunião António Beites disse não ter ainda uma estimativa concreta, mas admitiu que serão “muitos milhões de euros”, envolvendo todo o concelho, desde as redes de água e saneamento aos coletores separativos, bem como investimentos na área dos resíduos e dos biorresíduos.