O parlamento confirmou o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e a reposição de 302 freguesias. O decreto foi aprovado em 17 de janeiro, foi devolvido ao parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de…
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Desagregação de Freguesias: Parlamento reaprecia veto de Marcelo a 5 de março
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, ter vetado a desagregação de freguesias, o Parlamento vai reapreciar o diploma a 5 de março. Recordar que, ao vetar o diploma, Marcelo levantou três dúvidas, nomeadamente a capacidade de aplicação…
Parlamento aprova projetos de resolução sobre revitalização da Serra da Estrela
O Parlamento aprovou na sexta-feira, dia 24, cinco projetos de resolução apresentados por PS, PCP, CDS-PP, PSD e PAN que defendem a revitalização, valorização, reflorestação e o restauro ecológico do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). Segundo o Observador,…
10 Uniões de Freguesia da Beira Interior oficialmente desagregadas criando-se 21 novas freguesias
10 processos de desagregação de freguesias na Beira Interior foram aprovados por maioria, no início desta tarde, no Parlamento, criando 21 novas freguesias. No concelho da Covilhã foram desagregadas as UF Cantar-Galo/Vila do Carvalho; Barco/Coutada; Casegas/Ourondo e Peso/Vales do Rio.…
Parlamento vota a desagregação de 10 UF na Beira Interior. Mais uma que a proposta do Grupo de Trabalho
Dos 14 projetos de desagregação propostos inicialmente na Beira Interior, a proposta de lei apresentada na quarta-feira para votação final no Parlamento inclui 10, mais um que a proposta do grupo de trabalho, e a criação de 21 novas freguesias.…
Grupo de Trabalho aprova reposição de 8 freguesias na Covilhã. Votação final em janeiro
As quatro uniões de freguesias do concelho da Covilhã que entregaram em 2022 os processos para desagregação têm o processo aprovado pelo Grupo de Trabalho criado no Parlamento para apreciar os vários dossiers, apurou a RCC. Os processos em causa…
Decreto-Lei que elimina portagens publicado em Diário da República
Foi publicado em Diário da República, ontem, dia 7, o Decreto-Lei que “elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança”.…
Parlamento recupera grupo de trabalho para reversão de freguesias agregadas em 2013
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão. Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que…
O quotidiano da vida política parlamentar apresentado em livro de João Mineiro no Oriental
Integrado nas comemorações do seu 69.⁰ aniversário, o CCD Oriental de São Martinho promoveu, na passada sexta-feira dia 20, a apresentação do livro “Fazer Política – Uma etnografia da Assembleia da República”, do covilhanense João Mineiro. O jovem autor, doutorado…
Covilhanense Nuno Fazenda é o novo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
O deputado covilhanense Nuno Fazenda é o novo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, substituindo Rita Marques, que foi exonerada do cargo. Em comunicado na página da Presidência, é referido que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de…