Covilhã já tem Regulamento do Associativismo

Foi aprovado pela maioria dos eleitos na Assembleia Municipal da Covilhã o regulamento associativo do concelho. O movimento “de Novo Covilhã”, à semelhança do que já tinha feito na reunião do executivo, votou contra. Já as bancadas do CDS e PSD optaram pela abstenção, CDU e PS votaram favoravelmente.

Para o movimento “De Novo Covilhã” o regulamento “é muito burocrático”. Luís Fiadeiro mostrou-se convicto de que a maioria das coletividades “não está preparada para ultrapassar este entrave”, por outro lado considera que “os critérios para atribuição de apoio não são claros e objetivos”. Para o movimento “a ideia do regulamento é excelente, mas a sua concretização não merece a aprovação”.

O PSD reforçou a ideia do excesso de” burocracia e opacidade” dos documentos, para além de considerar que a “obrigatoriedade de registo” não se deveria estender a todas as associações, já que as juvenis têm registo próprio nacional. Hugo Lopes, em nome da bancada laranja, disse mesmo que “não é um regulamento e um gabinete que salvam o movimento associativo, é preciso mais” e deu o exemplo da Instinto que “espera pelo pagamento das verbas do Orçamento Participativo e do Grupo Recreativo Refugiense que atravessa problemas devido à legalização da sede, ainda assim “dão o benefício da dúvida” e optaram pela abstenção.

O CDS optou por se abster “para que o regulamento seja posto em prática e testado” disse João Lopes Bernardo, já que ele “nasceu do diálogo com o movimento associativo e se elas (associações) querem ser enganadas nós vamos deixar” referiu o deputado. Ainda assim o deputado teceu duras críticas ao documento. Para o CDS é uma “falácia, sem critérios objetivos”. O CDS considera um erro não incluir as IPSS do concelho e atletas de alta competição nem ter estipulados critérios diferentes para clubes que conquistem títulos. Entendem no entanto que “o regulamento é necessário e dão o benéfico da dúvida” com a abstenção, acrescentou João Lopes Bernardo

Para a bancada comunista “o tempo irá dizer se é preciso ou não alterar o regulamento”. Vítor Reis Silva considera que “com a articulação dos diversos artigos, os critérios e ponderações acabam por estar definidos, antes da abertura de candidaturas” por isso nada têm a opor e votaram favoravelmente.

Às críticas da oposição respondeu Vítor Pereira. A falta de fórmula para atribuição de subsídio é “propositada”, explicou que foi uma decisão tomada com o apoio dos representantes do movimento associativo. O autarca afirma que esse item será parte integrante do regulamento, anualmente, após a aprovação do orçamento da Câmara, mas sempre antes da abertura das candidaturas a apoio. Quanto às críticas de excesso de burocracia, o presidente da Câmara salienta que “o gabinete de apoio irá ajudar nessas dificuldades” a prova é que “a maior parte das associações já estão registadas”. O autarca garantiu também que as associações excluídas deste regulamento serão apoiadas noutro âmbito. Referiu ainda que a CMC está a trabalhar no estatuto do atleta de alta competição, para que “possam apoiar de forma diferente as suas necessidades que são especiais”.