AM Covilhã aprova conta de gerência da CMC

Com os votos contra de todas as bancadas da oposição, a Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por maioria, esta terça-feira, a conta de gerência do município referente a 2018.

As críticas à gestão socialista chegaram de todos os quadrantes. Luís Fiadeiro, do Movimento de Novo Covilhã referiu mesmo que o “passivo que encontraram em 2013, reflete as obras realizadas no passado”, elencando, entre outras, os bairros de habitação social, eixo TCT, Parkurbis e Complexo Desportivo da Covilhã, razões que o levam a afirmar “que não pode nem deve justificar inatividade”, acrescentando que “existe, mas está e esteve controlado”. Luís Fiadeiro acrescenta que o valor do passivo atual “se deve a engenharias financeiras que permitem suavizar os valores, bem como a falta de apoio a instituições”. Justifica ainda o voto contra com o aumento da despesa com pessoal, “que não é justificada na totalidade com a integração de precários”, sublinhou. A restruturação da divida também mereceu críticas bem como a taxa de execução, 85%, que afirmou “está relacionada com a atividade diminuta do município” frisando que “se exige mais e melhor”.

Vítor Reis Siva também criticou os documentos, que refletem uma opção “que levou ao abandono da grande maioria das grandes opções do plano”. A bancada do PCP considera que as sucessivas alterações “levaram à diminuição da maioria dos objetivos” apontando ainda que “perto de 50% das ações previstas nas grandes opções desde 2014 estão por iniciar”, acrescentando que das iniciativas inscritas para 2018 cerca de 50% estão a zero ao nível de execução”. São opções “com as quais o PCP discorda” e por isso votaram contra.

O PSD considera que, contrariamente ao afirmado pela maioria socialista, “o passivo exigível aumentou”. Segundo explicou Hugo Lopes, quando o PS chegou à autarquia “encontrou um conjunto de planos negociados “com diversas entidades” que obrigavam a “amortizações da divida entre 2014 e 2018 no montante global 33, 5 milhões de euros. Contas feitas, para o social-democrata o passivo exigível deveria ser de 31,6 milhões”, questionando “qual foi o esforço se os planos estavam feitos”, concluindo que o executivo “fez a proeza de aumentar o passivo”. Para o PSD a taxa de execução de 85% “não passa de um imperativo legal”, que a maioria socialista se viu obrigada a cumprir.

O CDS também não poupou nas críticas, acusando o executivo de conseguir um bom desempenho na diminuição do passivo “à custa de amortizações extraordinárias e operações de substituição que poderia e deveria ser melhor aproveitada, indo além dos 50% alcançado”, acusando a câmara de ter perdido “a única e magnifica oportunidade de restruturação definitiva da divida”. Ao nível da receita, considera que a “taxa de execução apenas se atinge porque contabiliza como receita de capital o passivo financeiro, resultado da operação extraordinária de refinanciamento” afirmando que ao “afeta-lo ao pagamento da divida, permite o milagre da melhor execução financeira de sempre”.

São interpretações “enviesadas” e “completamente desfasadas da realidade”, afirmou Hélio Fazendeiro do PS, acrescentando que “compreende que os factos sejam uma má noticia para a oposição, mas são boas notícias para os covilhanenses. O socialista afirmou que “todas as entidades oficias atestam a evolução positiva da situação financeira do município” que, concluiu, “lamentavelmente a oposição não vê”.

O presidente da Câmara, Vítor Pereira, reforçou que “por mais críticas que se façam” não se conseguirá “apagar a realidade da diminuição do endividamento de 297% para 148%”, salientando ainda que “as contas estão equilibradas e são fiscalizadas por todas as entidades”, frisando ainda o “passivo passou de 150 milhões para 76 milhões”, bem como abatimento de “8,7 milhões ao passivo exigível em 2018, situado em 37 milhões. O autarca salienta ainda que pela primeira vez nos últimos 12 anos, o município cumpriu o limite do endividamento fixado pela lei das finanças locais. Para Vítor Pereira são argumentos que a oposição “não pode contornar”.

Números de sucesso, segundo a maioria, mas que mereceram o voto contra da oposição em bloco. A conta de gerência foi aprovada com 27 votos a favor e 12 contra.