Há 7 anos à espera do arranjo de uma rua, moradores da
Quinta Branca, na freguesia da Boidobra, foram à Assembleia Municipal da
Covilhã, dia 6, pedir esclarecimentos. Vítor Pereira diz que a responsabilidade
é da Junta de Freguesia, a Junta devolve a bola, “num jogo de pingue-pongue que
é o pior que podemos fazer”, disse o presidente.
Segundo relatou Dulce Ruano, a Rua do Alvercão, na Quinta Branca, está quase
intransitável, tal a quantidade de buracos que existem. A moradora diz que esta
é uma situação que se arrasta há 7 anos, “e a cada inverno que passa se degrada
mais”, explicando que “já não sabemos como passar com as viaturas”. Vinca que “enviaram
inúmeros e-mails para a autarquia”, que responde que “não está alheia”, ou que
“tem orçamento para a obra”, mas, relata, “nada acontece”.
Dulce Ruano frisa que “só lhes restou a opção de ir à Assembleia Municipal
“pedir encarecidamente o arranjo da rua”.
O presidente da Câmara considera que “esse caminho, como é vicinal, é da
responsabilidade da junta”, acrescentando que a Câmara “pode ajudar neste
arranjo”, mas a “competência material dos caminhos vicinais é da junta”,
afirmando que “não se trata de sacudir a água do capote”.
“Estamos a entrar num jogo de ping-pong, que é o pior que podemos fazer”,
afirmou Marco Gabriel presidente da Junta de Freguesia da Boidobra. O autarca explica
que “não se pode interpretar a lei dessa forma”, porque, com a sua revisão,
passaram a ser caminhos vicinais “todos os que não são municipais” e há muitas
ruas no concelho, “como a avenida 25 de Abril” exemplificou, que sendo, à luz
da lei, vicinais, são competência da Câmara.
Para além desta lacuna na lei, Marco Gabriel também questionou “quem permitiu a
construção naquele local e quem cobrou as taxas” ou até mesmo “quem é que
alcatroou a estrada”. O presidente de junta diz que no limite “que se retire o
alcatrão” porque a junta “só tem alfaias agrícolas para tratar caminhos em
terra batida”, acrescentando que “é paradoxal a responsabilidade ser da junta e
a Câmara ter um projeto para realizar a obra”.
