A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia de Covid-19, divulgou em comunicado.
Segundo o documento, a operação incidiu “em equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos, como máscaras, luvas e fatos, assim como produtos biocidas designadamente álcool, gel e desinfetantes”.
Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, adianta o comunicado, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências, por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.
“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta ‘online’ e em estabelecimentos fixos de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços”, refere o comunicado.
A ASAE acrescenta que, enquanto autoridade de fiscalização de mercado, vai continuar a “desencadear ações no combate à especulação”, garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.
