Covid-19: Coimas por incumprimento das práticas sociais de prevenção já estão em vigor

Já entrou em vigor a aplicação das contraordenações por incumprimento das práticas sociais como a obrigatoriedade do uso de máscara, sendo que podem ser aplicadas coimas entre os 100 e os 500€, anunciou o Ministério da Administração Interna. O valor…

ASAE: “Operação Estrela” resulta em 18 processos de contraordenação a estabelecimentos da Cova da Beira

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 18 processos de contraordenação e um processo-crime a estabelecimentos da Cova da Beira, anunciou em nota enviada aos jornalistas. No documento a ASAE explica que procedeu a uma operação de fiscalização…